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ATUAÇÃO DA
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

A Secretaria de Desenvolvimento Regional possui papel estratégico para as ações do Governo do Estado. Sua criação, no início de 2019, busca facilitar a relação dos municípios com o Estado. Para tanto, a Secretaria possui atuação intersetorial, organizando o fluxo de demandas dos 645 municípios, desde obras de infraestrutura urbana até demandas nas diversas áreas abrangidas pelos projetos e ações do Governo do Estado como um todo.

Seu objetivo é dialogar, ouvir as necessidades, integrar e articular parcerias e convênios com os municípios, além de fiscalizar e cobrar resultados, auxiliando o Estado a melhorar os indicadores socioeconômicos, e por consequência, trazer maior qualidade de vida e eficiência nos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Tem a premissa de modernizar as relações com os municípios, com foco no pacto federativo e na resolução das demandas da população, em busca de agilidade no atendimento de pleitos e preservando a boa relação entre os municípios e o Estado. Sua atuação segue requisitos técnicos e planos de trabalho definidos, agindo com responsabilidade orçamentária e transparência.

Além do Gabinete, localizado no próprio Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Desenvolvimento Regional tem sua estrutura básica composta pelo Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/SP); por sete Conselhos de Desenvolvimento das Regiôes Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba e Ribeirão Preto, e pelos Conselhos de Desenvolvimento das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba. Conta ainda com três Subsecretarias: de Relacionamento com Municípios, de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e de Assuntos Metropolitanos.

ENTIDADES VINCULADAS

EXECUTIVOS DA SECRETARIA

Rubens Emil Cury

Secretário de Desenvolvimento Regional

Fred Guidoni

Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional

Juliana Ogawa

Chefe de Gabinete

Jesse James Latance

Subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais

Fernando Fernandes Filho

Subsecretário de Assuntos Metropolitanos

Silvia Meira

Subsecretária de Relacionamento com Municípios

Luiz Chrysostomo de Oliveira

Subsecretário da Juventude

PROGRAMAS DESENVOLVIDOS

ALTA PAULISTA

Lançado em 8 de março de 2022, o programa SP Alta Paulista propõe o desenvolvimento regional, econômico e sustentável, através de ações estaduais, para a redução das desigualdades sociais e melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para a região da Nova Alta Paulista.

A iniciativa foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), em parceria com a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), e tem como objetivos estratégicos o desenvolvimento sustentável, a redução de desigualdades e promoção de mobilidade social, a articulação do transporte multimodal e o fortalecimento regional.

O programa conta uma atuação Inter secretarial de 19 pastas do Governo do Estado e diversas ações estratégicas para a região.

MUNICÍPIOS EM REDE

A Plataforma Municípios em Rede é um espaço de formação e capacitação de gestores públicos e tem por objetivo disponibilizar conteúdos de interesse das administrações municipais para a proposição e desenvolvimento de políticas públicas compartilhadas com o Governo do Estado de São Paulo.

CASA DA JUVENTUDE

O projeto Casa da Juventude, que vai oferecer espaços multiuso de apoio ao público jovem no início da vida profissional. Os equipamentos terão ações de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda e área de trabalho colaborativo, estimulando a criação de novos projetos e negócios entre o público juvenil.

CENTRO DE EQUIDADE RACIAL

O Centro de Equidade Racial para o Desenvolvimento Regional e Socioeconômico é um Comitê Intersecretarial vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional e articulado com todas as Pastas do Governo do Estado de São Paulo, que tem por objetivo planejar, coordenar, articular e implementar programas e ações de políticas públicas, bem como, monitorar os resultados, a fim de promover a equidade racial no Estado de São Paulo.

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional, a nova proposta de organização territorial regional do estado, foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e tem sido apresentado em Audiências Públicas pelo estado de São Paulo.

SP+CONSÓRCIOS

O programa SP+Consórcios é um plano inédito que estimula a atividade consorciada em diversas frentes em prol do empreendedorismo. Os principais eixos da iniciativa são convergentes com a agenda de gestores públicos em todo Estado, tais como: desburocratização, fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, formação e consolidação de consórcios multifinalitários, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal, inovação, entre outros.

CANAL DIRETO SP + PERTO

O “Canal Direto – SP+Perto” proporcionará mais agilidade e eficiência para as Prefeituras e suas demandas nas tratativas com o governo estadual, com um atendimento mais eficiente, humanizado e de qualidade. As Unidades Regionais Integradas devem possibilitar melhoria e padronização no atendimento das demandas, tramitação de documentos e ainda gerar economia para o Estado.

Desenvolve Municipios

O Programa Desenvolve Municípios, parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Secretaria da Fazenda e o banco Desenvolve SP, que inclui obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol das cidades paulistas. Serão disponibilizados R$ 1 bilhão, com juros equalizados pelo Governo do Estado.

Casa da Mulher

Intitulado Casa da Mulher, a iniciativa disponibilizará, em parceria com os municípios de SP, unidades regionais para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher.

Nossa Rua

O Programa “Nossa Rua”, lançado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes investirá R$ 200 milhões em pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. O Programa transformará a realidade de muitas cidades e trará mais qualidade de vida à população.

Sudoeste+10

O programa Sudoeste + 10 abrange 15 cidades e foca em melhorias em Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Geração de Emprego e Renda, e nas estradas vicinais que cortam a região. A previsão de recursos aplicados no programa pode chegar a R$ 300 milhões.

Vale do Futuro

O Vale do Futuro é uma iniciativa inovadora do Governo do Estado de São Paulo, impulsionando ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do Vale do Ribeira, uma das regiões mais carentes do Estado.

Viva o Vale

O programa de desenvolvimento “Viva o Vale”. Ele abrange 17 cidades das regiões do Vale Histórico e Vale da Fé e contempla ações para o desenvolvimento regional em diversas áreas, incluindo infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. O investimento total será de R$ 120 milhões, o maior já realizado para a região na história do governo paulista.

Pontal 2030

A iniciativa tem a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do Pontal do Paranapanema, que abrange 32 municípios e 600 mil habitantes. A previsão de investimento é R$ 300 milhões. Para tanto, o Governo de São Paulo pretende trabalhar diversos setores, como Economia, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e Turismo, por meio de ações integradas que serão desenvolvidas em curto, médio e longo prazos por 19 pastas.

Parcerias Municipais

O Programa Parcerias Municipais é um trabalho de cooperação entre o Estado e os Municípios paulistas para melhorar a execução de políticas públicas em cada cidade, sempre respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações.

Cidades Inteligentes

O Vale do Futuro é uma iniciativa inovadora do Governo do Estado de São Paulo, impulsionando ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do Vale do Ribeira, uma das regiões mais carentes do Estado.