ATUAÇÃO DA
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
A Secretaria de Desenvolvimento Regional possui papel estratégico para as ações do Governo do Estado. Sua criação, no início de 2019, busca facilitar a relação dos municípios com o Estado. Para tanto, a Secretaria possui atuação intersetorial, organizando o fluxo de demandas dos 645 municípios, desde obras de infraestrutura urbana até demandas nas diversas áreas abrangidas pelos projetos e ações do Governo do Estado como um todo.
Seu objetivo é dialogar, ouvir as necessidades, integrar e articular parcerias e convênios com os municípios, além de fiscalizar e cobrar resultados, auxiliando o Estado a melhorar os indicadores socioeconômicos, e por consequência, trazer maior qualidade de vida e eficiência nos serviços públicos prestados aos cidadãos.
Tem a premissa de modernizar as relações com os municípios, com foco no pacto federativo e na resolução das demandas da população, em busca de agilidade no atendimento de pleitos e preservando a boa relação entre os municípios e o Estado. Sua atuação segue requisitos técnicos e planos de trabalho definidos, agindo com responsabilidade orçamentária e transparência.
Além do Gabinete, localizado no próprio Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Desenvolvimento Regional tem sua estrutura básica composta pelo Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/SP); por sete Conselhos de Desenvolvimento das Regiôes Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba e Ribeirão Preto, e pelos Conselhos de Desenvolvimento das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba. Conta ainda com três Subsecretarias: de Relacionamento com Municípios, de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e de Assuntos Metropolitanos.
ENTIDADES VINCULADAS
EXECUTIVOS DA SECRETARIA
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS
ALTA PAULISTA
Lançado em 8 de março de 2022, o programa SP Alta Paulista propõe o desenvolvimento regional, econômico e sustentável, através de ações estaduais, para a redução das desigualdades sociais e melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para a região da Nova Alta Paulista.
A iniciativa foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), em parceria com a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), e tem como objetivos estratégicos o desenvolvimento sustentável, a redução de desigualdades e promoção de mobilidade social, a articulação do transporte multimodal e o fortalecimento regional.
O programa conta uma atuação Inter secretarial de 19 pastas do Governo do Estado e diversas ações estratégicas para a região.
MUNICÍPIOS EM REDE
A Plataforma Municípios em Rede é um espaço de formação e capacitação de gestores públicos e tem por objetivo disponibilizar conteúdos de interesse das administrações municipais para a proposição e desenvolvimento de políticas públicas compartilhadas com o Governo do Estado de São Paulo.
CASA DA JUVENTUDE
O projeto Casa da Juventude, que vai oferecer espaços multiuso de apoio ao público jovem no início da vida profissional. Os equipamentos terão ações de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda e área de trabalho colaborativo, estimulando a criação de novos projetos e negócios entre o público juvenil.
CENTRO DE EQUIDADE RACIAL
O Centro de Equidade Racial para o Desenvolvimento Regional e Socioeconômico é um Comitê Intersecretarial vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional e articulado com todas as Pastas do Governo do Estado de São Paulo, que tem por objetivo planejar, coordenar, articular e implementar programas e ações de políticas públicas, bem como, monitorar os resultados, a fim de promover a equidade racial no Estado de São Paulo.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional, a nova proposta de organização territorial regional do estado, foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e tem sido apresentado em Audiências Públicas pelo estado de São Paulo.
SP+CONSÓRCIOS
O programa SP+Consórcios é um plano inédito que estimula a atividade consorciada em diversas frentes em prol do empreendedorismo. Os principais eixos da iniciativa são convergentes com a agenda de gestores públicos em todo Estado, tais como: desburocratização, fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, formação e consolidação de consórcios multifinalitários, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal, inovação, entre outros.
CANAL DIRETO SP + PERTO
O “Canal Direto – SP+Perto” proporcionará mais agilidade e eficiência para as Prefeituras e suas demandas nas tratativas com o governo estadual, com um atendimento mais eficiente, humanizado e de qualidade. As Unidades Regionais Integradas devem possibilitar melhoria e padronização no atendimento das demandas, tramitação de documentos e ainda gerar economia para o Estado.
Desenvolve Municipios
O Programa Desenvolve Municípios, parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Secretaria da Fazenda e o banco Desenvolve SP, que inclui obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol das cidades paulistas. Serão disponibilizados R$ 1 bilhão, com juros equalizados pelo Governo do Estado.
Casa da Mulher
Intitulado Casa da Mulher, a iniciativa disponibilizará, em parceria com os municípios de SP, unidades regionais para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher.
Nossa Rua
O Programa “Nossa Rua”, lançado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes investirá R$ 200 milhões em pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. O Programa transformará a realidade de muitas cidades e trará mais qualidade de vida à população.
Sudoeste+10
O programa Sudoeste + 10 abrange 15 cidades e foca em melhorias em Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Geração de Emprego e Renda, e nas estradas vicinais que cortam a região. A previsão de recursos aplicados no programa pode chegar a R$ 300 milhões.
Vale do Futuro
O Vale do Futuro é uma iniciativa inovadora do Governo do Estado de São Paulo, impulsionando ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do Vale do Ribeira, uma das regiões mais carentes do Estado.
Viva o Vale
O programa de desenvolvimento “Viva o Vale”. Ele abrange 17 cidades das regiões do Vale Histórico e Vale da Fé e contempla ações para o desenvolvimento regional em diversas áreas, incluindo infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. O investimento total será de R$ 120 milhões, o maior já realizado para a região na história do governo paulista.
Pontal 2030
A iniciativa tem a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do Pontal do Paranapanema, que abrange 32 municípios e 600 mil habitantes. A previsão de investimento é R$ 300 milhões. Para tanto, o Governo de São Paulo pretende trabalhar diversos setores, como Economia, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e Turismo, por meio de ações integradas que serão desenvolvidas em curto, médio e longo prazos por 19 pastas.
Parcerias Municipais
O Programa Parcerias Municipais é um trabalho de cooperação entre o Estado e os Municípios paulistas para melhorar a execução de políticas públicas em cada cidade, sempre respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações.
Cidades Inteligentes
O Vale do Futuro é uma iniciativa inovadora do Governo do Estado de São Paulo, impulsionando ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do Vale do Ribeira, uma das regiões mais carentes do Estado.
