240 municípios paulistas recebem do Governo estadual repasses no valor de R$ 93 milhões

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 08/10/2019

As verbas liberadas são investimentos em obras de infraestrutura urbana, aquisição de maquinário, recapeamento asfáltico, iluminação pública, reformas de bens municipais como praças e ginásios de esporte.

O Governo de São Paulo efetuou até 10 de maio o pagamento de R$ 93 milhões em recursos para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos para 240 municípios. O investimento foi autorizado pelo Governador João Doria. Os repasses são feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.

O Governador determinou que todos os convênios sejam liberados, independentemente de filiação partidária do prefeito. “Eu prometi que faríamos um governo municipalista”, afirmou o Governador. “Queremos integrar todas as prefeituras, não tem partidarismo, não tem ideologia no nosso governo, aqui todos estão trabalhando por todos”, concluiu Doria.

A liberação das verbas servirá para conclusão de obras de infraestrutura urbana, aquisição de maquinário, recapeamento asfáltico, iluminação pública, reformas em bens municipais como praças e ginásios de esporte, etc.

“Estamos trabalhando para não deixar nenhuma obra paralisada. Os municípios recebem os recursos em 15 dias, em média, após a aprovação da Procuradoria Geral do Estado,” salienta o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. “Estes recursos não seriam repassados aos municípios se não fosse a contenção de gastos e a otimização de verbas realizadas nos primeiros meses do novo governo. Os resultados já estão beneficiando diretamente a população”, afirma Vinholi. Mesmo com todos os repasses garantidos, o Governo do Estado não cessa de investir e deve fechar o semestre em alta. “A ideia é investirmos mais ainda nos municípios”, comemora Vinholi.

Estima-se cerca de 125 milhões em infraestrutura no semestre

Conforme anunciado no dia 08 de maio, em evento no Palácio dos Bandeirantes, foi autorizado pelo Governador João Doria em uma cerimônia com a presença dos prefeitos, o empenho de convênios de até R$ 200 mil. As verbas começam a serem pagas já nos próximos dias, conforme prestação de contas dos municípios.

Os convênios estavam bloqueados desde o decreto nº 63.640 de agosto de 2018, quando a gestão anterior determinou o cancelamento de quitação de restos a pagar anteriores a 2018. A Secretaria usou recursos de 2019 para pagar esses convênios deixados sem recursos pela gestão anterior.

Serão pagos a partir da próxima semana R$ 30 milhões em convênios para pavimentação, recapeamento e outras obras de infraestrutura destes 167 municípios. O investimento somado ao total pago até o início de maio deve garantir cerca de R$ 125 milhões para municípios, estima a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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