Governo do Estado e consórcio discutem prioridades para o Vale do Paraíba

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 08/10/2019

Segurança pública, saúde e convênios da região recebem boas notícias para os próximos anos, AME de Taubaté será entregue nos próximos meses.

Nesta segunda-feira, (03 de maio), aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e representantes do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP). O titular da Pasta, Marco Vinholi, dialogou com o consórcio, composto por 44 prefeitos da região do Vale do Paraíba.

A reunião contou ainda com a presença do vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, dos deputados federais Marco Bertaiolli (PSD) e Eduardo Cury (PSDB) e dos deputados estaduais André do Prado (PR), Letícia Aguiar (PSL) e Marmo Cézar (PSDB).

A pauta da reunião focou três tópicos principais: Segurança Pública, Saúde e convênios. Délcio José Sato, prefeito de Ubatuba e presidente do CODIVAP, foi o locutor dos representantes do consórcio. Para ele, o governo teve atuação efetiva nos cinco primeiros meses de 2019, mas as questões em pauta são necessidades urgentes e prioritárias.

Segundo os representantes do CODIVAP, a questão da segurança pública é a maior prioridade regional. Na área da Saúde, a principal questões levantada foi a construção de um hospital regional no litoral.


Em relação aos convênios, o secretário Marco Vinholi ressaltou que os futuros convênios serão de forma digital, facilitando ainda mais o atendimento e as demandas dos municípios, com a criação do programa “São Paulo sem papel”, que será lançado ainda nesse primeiro semestre de 2019, visando o corte de custos e focando apenas em investimentos.

Vinholi concluiu que os dois grandes desafios da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba são: primeiro, o plano de desenvolvimento urbano integrado, com a ajuda do Governo Federal para o levantamento de recursos, que ainda não existe na região. A meta é ter este plano executado até o fim deste ano ou, no mais tardar, na metade de 2020. A segunda questão fundamental é o fundo dos municípios do Vale do Paraíba através da Agência. Através desse fundo, o estado vai avançar e atender as necessidades principais dos municípios da região.

O secretário disse que, por determinação do governador João Doria, todos os convênios até R$ 200 mil reais fossem cumpridos. Ele ainda lembrou o primeiro anúncio de recursos deste ano, com mais de R$ 30 milhões de reais, para realizar estes convênios. Além disso, desde o início da gestão, mais de R$ 90 milhões já foram aplicados em infraestrutura urbana pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Vinholi citou algumas questões fundamentais que serão entregues e que irão mudar a realidade do Vale do Paraíba: inclusão da rodovia Rio-Santos num pacote de concessão, o porto de São Sebastião segue o mesmo caminho de parceria com a iniciativa privada, reformas emergenciais na rodovia dos Tamoios, o CAEP Taubaté, o COPOM de São José dos Campos, a questão dos aeroportos, o AME de Taubaté, que será inaugurado ainda em 2019, o Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba e a construção do trem intercidades.

O secretário de Desenvolvimento Regional ainda convidou os prefeitos presentes na reunião para o Seminário de Gestão Pública, que acontecerá no dia 19 deste mês, às 9h, onde o governador Doria vai falar sobre as perspectivas para os municípios, sobre o modelo que será adotado e fará uma liberação de recursos para os municípios.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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