Secretários de Estado, Deputados e Prefeitos se reúnem com Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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23ª Reunião do Conselho Administrativo contou com eleição para o Conselho de Desenvolvimento e Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento

Secretários de Estado, Deputados e 30 Prefeitos da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE–LN e integrantes da sociedade civil se reuniram no Parque Tecnológico de São José dos Campos, na manhã desta segunda (15), para a 23ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE–LN.

Durante a reunião, o Deputado Federal Eduardo Cury e os Deputados Estaduais Letícia Aguiar e Sergio Victor mencionaram a força e a importância da região no Estado e do trabalho que estão realizando em busca de novos investimentos e inovações para a região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

O Secretário de Estado da Casa Militar e Defesa Civil, Walter Nyakas Júnior, explanou sobre as ações da Defesa Civil na região do Vale do Paraíba e a preocupação sobre o panorama da pasta no Estado, salientando a liberação do Governo de R$ 18 milhões de investimento em obras que vão contribuir para salvar a vida das pessoas.

Marco Vinholi, Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, destacou a importância do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e da Segurança Pública da região. “A reunião de hoje marca um momento importante com a restruturação das agências do Governo do Estado e apresentação da equipe de trabalho da AGEMVALE, além da eleição do Conselho. Queremos também avançar com questões históricas para a região com o PDUI e focar em segurança pública dentro do próximo ano”, exaltou o Secretário Marco Vinholi.

Durante a reunião foi empossada a nova presidência do Conselho de Desenvolvimento, mantendo como Presidente o Prefeito Victor de Cassio Miranda ‘Vitão’ de Paraibuna e o novo Vice-Presidente, o Prefeito de Santo Antônio do Pinhal, Clodomiro Junior.

Já para o Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – FUNDOVALE foram eleitos os quatro representantes do Conselho de Desenvolvimento: a Prefeita de São Luiz do Paraitinga Ana Lúcia Sicherle, a Prefeita de Monteiro Lobato Daniela Brito, o prefeito de Cunha, Rolien Guarda Garcia e de Santa Branca Celso Simão mais dois representantes da AGEMVALE, os diretores executivo e adjunto administrativo, Sergio Theodoro e Junior Filippo respectivamente, que juntos elegeram a Prefeita Ana Lúcia Sicherle a Presidente do Conselho de Orientação.

O Diretor Executivo da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE, Sergio Theodoro apresentou a nova equipe de trabalho da agência colocando à disposição das Prefeituras toda a equipe, além de apresentar algumas sugestões de projetos para serem desenvolvidos.

Sobre o Conselho – O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi instituído com a criação da RMVALE-LN pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012.É composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do Governo do Estado.

O Conselho é a principal entidade de deliberação sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMVALE-LN com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

Sobre o FUNDOVALE – O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) foi instituído pelo Decreto 59.229, de 24 de maio de 2013. Ele é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.

Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo.

A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE – LN é de responsabilidade da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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