Governo de SP avança em proposta para retomar convênios do Turismo

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 08/10/2019

Em reunião na capital, secretários de Turismo e Desenvolvimento Regional recebem prefeitos e líderes de associações estaduais

O Governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (8) uma proposta para destravar obras e serviços custeados por convênios com prefeituras de estâncias turísticas de todas as regiões do Estado. A oferta foi bem recebida por cerca de 20 participantes de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

A reunião foi conduzida pelos Secretários Estaduais Vinicius Lummertz (Turismo) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional). Participaram do encontro cerca de 20 pessoas, entre prefeitos, assessores técnicos e representantes de associações do turismo paulista.

A proposta do Estado é garantir aos municípios, com verba do orçamento de 2019, o pagamento de obras e serviços anteriores a 2018 e que ainda estão pendentes. Em relação aos convênios assinados pela gestão anterior em 2018 e que foram cancelados pelo atual governo por ausência de reserva orçamentária obrigatória, a sugestão é que as prefeituras reapresentem os projetos para revalidação técnica e financeira a partir do próximo dia 11.

A sugestão foi aprovada pelos participantes e será repassada pela Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp) a todos os 70 municípios afiliados. O presidente da entidade e prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, Leandro Pilha, fará a ponte com os demais chefes de Executivo municipais.

A proposta do Governo também recebeu aval do presidente da Associação Paulista de Municípios, Carlos Cruz, e da líder da Associação dos Municípios de Interesse Turístico (Amitesp), Daniela de Cássia, que é prefeita do município de Monteiro Lobato.

“Estamos acelerando para conseguirmos dar conta, já nos próximos dias, do fluxo de obras de 2017 que ficaram a descoberto e nós vamos cobrir em 2019”, afirmou Lummertz. O secretário classificou o desfecho da reunião como “uma construção pacífica de uma agenda positiva para o turismo paulista”.

Já o titular da pasta do Desenvolvimento Regional vê o acordo como uma solução importante para as prefeituras. “Os municípios ficaram descobertos pela falta de empenho orçamentário nas obras em andamento e nos convênios firmados. É nosso papel atuar com responsabilidade e parceria com os prefeitos, pactuando as soluções.”

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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