Prefeitos e Secretários Estaduais discutem o plano de desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de SP amanhã

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 15/05/2019

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMSP organiza ações que incentivam o empreendedorismo metropolitano, combate à degradação ambiental e aprimoramento dos cuidados de saúde de 21 milhões de habitantes da Região Metropolitana

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, reúne-se nesta quinta-feira (7), às 09h, no Palácio dos Bandeirantes, com representantes do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O encontro reunirá diversos Secretários de Estado e Prefeitos das cidades da Região Metropolitana de São Paulo.

O PDUI estabelece um conjunto de diretrizes para as principais políticas públicas setoriais da Região Metropolitana de São Paulo. O Projeto de Lei será encaminhado ao Legislativo para aprovação. Nesta reunião, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos apresentará a reorganização do sistema de transportes da metrópole.

“Esse documento, que enviaremos ao Legislativo, é fruto de intenso trabalho da Sociedade Civil e do Poder Público. As propostas estão aprovadas pela Comissão Técnica e a reunião encerra um ciclo importante para o desenvolvimento da região. A RMSP não tem fronteiras, ela é uma só. As ações precisam ser conjuntas e a lei será importante norteador das políticas públicas entre estado e Município”, afirma o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O Governo coordenou o projeto nos últimos três anos e contou com a colaboração de mais de 2600 participantes, representando os municípios da RMSP, as Secretarias e órgãos estaduais, o Ministério Público e, sobretudo, a Sociedade Civil.

Foram 450 reuniões técnicas, 41 audiências públicas municipais, 31 audiências públicas de mobilização, 185 reuniões de grupos de trabalho, cinco oficinas sub-regionais (com a participação de 380 gestores públicos) e 36 reuniões da Comissão Técnica e Comitê Executivo.

Os jornalistas terão acesso à reunião às 10h30. O Secretário Marco Vinholi atenderá a imprensa ao término da deliberação. 

Sobre o PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Ele é uma exigência da Lei Federal nº 13.089/2015. Seu conjunto de diretrizes para as políticas públicas setoriais, correspondentes às funções públicas de interesse comum, destina-se às áreas de Desenvolvimento Socioeconômico e Territorial; Habitação e Vulnerabilidade Social; Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos; Mobilidade, Transporte e Logística, além do Macrozoneamento com a proposta de Ordenamento Territorial da região.

RMSP

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é a principal aglomeração urbana da América do Sul, ocupando a sexta posição entre as maiores do mundo, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2014. É formada por 39 municípios, divididos em 5 sub-regiões:

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.

Serviço: Deliberação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
Data: Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Horário: Deliberação 9h / 10h30 (imagens da reunião) / 10h40 (Atendimento à imprensa)

Local: Palácio dos Bandeirantes – Av. Morumbi, 4.500 – São Paulo – Salão dos Pratos

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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