O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM RITMO ACELERADO

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 15/05/2019

Por Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de SP

Quanto mais próxima do cidadão e do município, mais eficiente e íntegra será a gestão pública. E quanto mais os recursos das novas tecnologia ela utilizar, mais efetiva e realizadora será. Com isso, vamos acelerar o crescimento e reduzir as desigualdades regionais e sociais no território paulista.

Foi com estes princípios em mente que o governador João Doria estabeleceu a nova pasta de Desenvolvimento Regional. Nossos 645 municípios paulistas e nossas seis regiões metropolitanas não querem mais assistir passivamente os avanços operados em outras partes. Nossa população agora deseja ser protagonista também.

Constatamos que um novo processo histórico está em curso. A escassez estrutural de recursos não impede as crescentes exigências da população por serviços públicos de qualidade. Mais ainda, por um novo jeito, mais dinâmico, objetivo e honrado de fazer política. É preciso saber que nós, executivos públicos, estamos diante de uma população cada vez mais conectada e informada. Cada vez menos tolerante com ineficiências, desperdícios e corrupção. O momento é de transformação.

Isso pede uma forma renovada de cooperação entre estado e municípios. Como colocá-la em prática? Como produzir mais e melhores resultados para a população num cenário de recursos escassos?

A resposta está em inovar e mudar o modelo de atuação, superando a fragmentação das ações. Sem esquecer a execução de iniciativas orientadas para os desafios prioritários de cada município ou região do Estado. Para isso, é preciso aumentar o foco e a capacidade de execução de políticas públicas em cada cidade, respeitando suas peculiaridades. Cooperação é fundamental.

A rede estadual de saúde sempre estará sobrecarregada se a atenção básica não funcionar. O ensino médio não avançará se a educação fundamental, preponderantemente a cargo dos municípios, não evoluir. É fundamental reconhecer os desafios dos prefeitos, que receberam diversas atribuições após a Constituição de 1988, mas sem os recursos adequados.

A crise atual é uma oportunidade para superar deficiências do Pacto Federativo, baseado na divisão de responsabilidades, e não na integração de esforços. Este desafio leva a outra questão: como coordenar melhor as responsabilidades entre estados e municípios sem depender de, nem esperar, reforma constitucional do Pacto Federativo?

O governo Doria está disposto a enfrentar este desafio e tem a nova Secretaria de Desenvolvimento Regional como importante instrumento. Nosso propósito é acelerar o crescimento e, com ele, reduzir as desigualdades regionais e sociais no território paulista. Este enfoque de desenvolvimento regional adotará três princípios balizadores. O primeiro é a focalização das ações, com atenção especial para as regiões menos dinâmicas. Assim, evitaremos políticas públicas genéricas e pulverização de esforços.

O segundo princípio é a orientação para resultados, com alocação de recursos financeiros e não financeiros em função de metas e compromissos definidos conjuntamente com os municípios e formalizados em convênios e termos de parcerias. E, por fim, governança cooperativa. Estimulando a adoção de soluções compartilhadas e consorciadas entre os municípios, via redes de conhecimento, com troca sistemática de boas práticas e compartilhamento de competências. E integrando as ações estratégicas intrasecretariais nas diversas regiões, evitando sobreposições e sobrecargas aos gestores municipais.

Lançaremos mão das melhores tecnologias e nos pautaremos em evidências e dados para, junto a prefeitos e gestores municipais, construir soluções com resultados rápidos para o cidadão. Precisamos deixar de nos pautar pela obediência convencional às atribuições formais e pela lógica do “cada um no seu quadrado”.

A visão de que políticas públicas são implantadas isoladamente leva ao desperdício de recursos. Estado e municípios devem ser corresponsáveis pelo sucesso e pelo fracasso e trabalhar juntos pela melhoria da qualidade de vida da população e pelo aumento da competitividade de São Paulo. Com a estratégia da descentralização administrativa, vamos nos aproximar dos cidadãos em todos os municípios paulistas.

Marco Vinholi é o titular da nova Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. É formado em Administração de Empresas pela PUC/SP, com especialização em Gestão Empresarial pela FGV. Foi Deputado Estadual e Líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi por duas vezes relator do Orçamento do Estado de SP, designando e aprovando recursos, para os exercícios de 2018 e 2019, para os 645 municípios paulistas.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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