Para Governo do Estado, futuro do Vale do Ribeira passa pelo Programa Vale do Futuro

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Iniciativa de desenvolvimento social e econ√īmico acelerado para a regi√£o que mais demanda aten√ß√£o do poder p√ļblico inclui atra√ß√£o de R$ 2 bilh√Ķes em investimentos e R$ 3,3 bilh√Ķes em concess√Ķes, al√©m de 30 mil oportunidades de emprego

O programa Vale do Futuro foi lan√ßado pelo governador Jo√£o Doria nesta quinta-feira (17/10), dia mundial de erradica√ß√£o da pobreza. √Č mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado, impulsionando a√ß√Ķes de curto, m√©dio e longo prazo para o desenvolvimento social e econ√īmico desta regi√£o do sul de S√£o Paulo. O programa contempla a atra√ß√£o de R$ 1 bilh√£o em investimentos p√ļblicos e R$ 1 bilh√£o em investimentos privados, al√©m de R$ 3,3 bilh√Ķes em concess√Ķes √† iniciativa privada.  Prev√™-se ainda a cria√ß√£o de 30.000 oportunidades de emprego.

O Vale do Futuro organiza a√ß√Ķes em v√°rios setores para aumentar a qualidade de vida e o desenvolvimento da regi√£o, que possui um IDH de 0,711 (n√≠vel de desenvolvimento humano m√©dio), ante a m√©dia estadual paulista de 0,783 (alto desenvolvimento humano).

O Governo do Estado engajou 20 secretarias estaduais, tendo √† frente as pastas de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Econ√īmico, al√©m de entidades ambientais, organismos internacionais, empresariado, cooperativas e entidades de classe. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente tamb√©m participa do programa, haja vista que o Vale do Ribeira constitui patrim√īnio Natural e Cultural da Humanidade com √°reas de prote√ß√£o ambientais tombadas pela UNESCO.

‚ÄúO Vale do Futuro √© uma grande esperan√ßa de futuro para o Vale do Ribeira, uma regi√£o de grande potencial de desenvolvimento‚ÄĚ, avalia o secret√°rio Marco Vinholi.

As iniciativas de natureza econ√īmica a serem implementadas incluem incentivo ao artesanato, piscicultura, apicultura, turismo ecol√≥gico, minera√ß√£o (ni√≥bio e grafeno) e gastronomia regional.

Por interm√©dio da Desenvolve SP ‚Äď o ‚ÄúBanco do Empreendedor‚ÄĚ, o Governo de S√£o Paulo lan√ßar√° cr√©dito de R$ 100 milh√Ķes para empresas e munic√≠pios do Vale do Ribeira. Poder√£o ser financiados projetos de investimento, compra de m√°quinas, equipamentos, ve√≠culos, al√©m de capital de giro. J√° o Banco do Povo oferecer√°, at√© 2022, R$ 75 milh√Ķes em microcr√©dito para os empreendedores formais e pessoas f√≠sicas dos 22 munic√≠pios abrangidos pelo Vale do Futuro.

O Empreenda R√°pido √© outro programa que lan√ßar√° iniciativas especiais para a regi√£o.  Seu objetivo √© incentivar o empreendedor e promover a expans√£o de micro, pequenas e m√©dias empresas mediante a concess√£o de linhas de cr√©dito, cursos de qualifica√ß√£o em gest√£o de neg√≥cios e formaliza√ß√£o de empresas. O Empreenda R√°pido √© um programa do Governo de SP, em parceria com o Sebrae.

O programa Vale do Futuro segue a linha da gest√£o do Governador Jo√£o Doria, estimulando tamb√©m a√ß√Ķes de concess√£o √† iniciativa privada de parques estaduais, como o Intervales, o PETAR e o Carlos Botelho. A√ß√Ķes de melhoria habitacional, sa√ļde, escola em tempo integral, atra√ß√£o de investimentos e implanta√ß√£o de ICMS ecol√≥gico ser√£o realizadas de forma imediata.

O Programa Prospera, da Secretaria de Desenvolvimento Social, que visa promover a mobilidade social de jovens em situa√ß√£o de vulnerabilidade e a melhoria dos indicadores educacionais, ter√° a√ß√£o piloto com os 22 munic√≠pios, com investimento inicial de R$ 5 milh√Ķes, para alcan√ßar 4 mil jovens do Vale do Ribeira nesta primeira fase.

Investimentos

O programa contempla a√ß√Ķes em infraestrutura, sa√ļde, educa√ß√£o, habita√ß√£o, sustentabilidade, emprego e renda, e concess√Ķes √† iniciativa privada. Estas √ļltimas est√£o estimadas em cerca de R$ 3,3 bilh√Ķes, envolvendo rodovias, aeroportos, parques estaduais, travessias mar√≠timas, e outras.

R$ 550 milh√Ķes ser√£o investidos para garantir que todos os habitantes da regi√£o tenham sa√ļde de qualidade, garantia de perman√™ncia dos jovens em suas escolas e melhores moradias para a popula√ß√£o.

Com investimentos em Infraestrutura, o Governo do Estado estima um valor pr√≥ximo dos R$ 130 milh√Ķes, com constru√ß√£o e adequa√ß√£o de equipamentos p√ļblicos, saneamento b√°sico e travessias litor√Ęneas. Na √°rea de Transportes, o DER investir√° R$ 200 milh√Ķes em 12 obras de melhorias em rodovias, vicinais e pontes no Vale do Ribeira. Ao todo, s√£o quase 200 km de melhorias, como pavimenta√ß√£o, restaura√ß√£o, recupera√ß√£o de pista e implanta√ß√£o de pontes.

Emprego e renda são áreas prioritárias do programa, com a meta de criação de 2.000 novos empregos no curto prazo e 30.000 a médio e longo prazo. Contempla qualificação profissional da população e acesso a recursos financeiros, bem como divulgação das potencialidades ambientais e turísticas do Vale do Ribeira e atração e expansão de investimentos para a região.

Parcerias Municipais

O Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, nortear√° repasses de recursos como f√≥rmula de refer√™ncia no Vale do Futuro. O programa contempla pactua√ß√£o de a√ß√Ķes e resultados do governo estadual com as prefeituras locais, com metas por territ√≥rio e responsabilidades compartilhadas, monitoramento e avalia√ß√£o dos resultados.

Desde o in√≠cio do ano, a gest√£o estadual vem trabalhando no Parcerias Municipais, que estabelece uma nova forma de vincula√ß√£o com os governos locais. Os seus conceitos-chave s√£o coopera√ß√£o, moderniza√ß√£o, agiliza√ß√£o, digitaliza√ß√£o e pactua√ß√£o de resultados. As pol√≠ticas p√ļblicas s√£o adaptadas √†s peculiaridades e especificidades de cada um dos 645 munic√≠pios paulistas.

O lan√ßamento do programa Parcerias Municipais pelo Governo do Estado aconteceu no final de agosto; ele oferece investimentos aos munic√≠pios paulistas que focam na melhoria de indicadores sociais por meio de pol√≠ticas p√ļblicas eficazes e inovadoras.

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PROGRAMA√á√ÉO – 1¬ļ SEMIN√ĀRIO DE GEST√ÉO P√öBLICA

8h: Recep√ß√£o ‚Äď Credenciamento

9h: Abertura oficial ‚Äď V√≠deo a√ß√Ķes do Governo de S√£o
Paulo

9h10: BLOCO 1 ‚Äď Desafios da Gest√£o P√ļblica

‚ÄĘ Marco Vinholi ‚Äď Governo Municipalista;
‚ÄĘ Henrique Meirelles ‚Äď Economia e Finan√ßas P√ļblicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas ‚Äď Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 ‚Äď Solu√ß√Ķes e inova√ß√Ķes da
Gest√£o P√ļblica

‚ÄĘ Rodrigo Garcia ‚Äď Diretrizes do Novo Governo;
‚ÄĘ Jo√£o Doria ‚Äď Gest√£o P√ļblica e Inova√ß√£o Digital;

12h: BLOCO 2 – An√ļncio ‚Äď Libera√ß√£o de recursos ‚Äď Assinatura de
Autorizo Digital.

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