Governo do Estado, Procon e Consórcio do ABC firmam convênio em defesa do consumidor e lançam cartilha do turista

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Convênios foram firmados envolvendo Procon-SP, Consórcio do Grande ABC e Agência Metropolitana de Campinas, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, nas áreas de fiscalização, educação para o consumo e defesa do consumidor

O Governador João Doria firmou hoje (12) convênios entre o Procon-SP, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional,  nas áreas de fiscalização, educação para o consumo e defesa do consumidor.

O protocolo de intenções formalizado entre o Procon.SP e a Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) promoverá atividades de educação para o consumo e educação financeira aos moradores dos municípios de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

O ProconSP e Secretaria da Fazenda assinaram outro convênio para compartilhamento de dados de empresas , com a finalidade de garantir maior rapidez no atendimento das queixas dos consumidores.

A agenda incluiu ainda o lançamento de cartilha voltada ao turista, com orientações sobre transporte, hospedagem, lazer e gastronomia na cidade de São Paulo.

“Hoje lançamos uma cartilha para o turista brasileiro ou estrangeiro. Este ano, o setor do turismo cresceu 8% no estado. A cartilha está bem elaborada, completa e em versão digital, permitindo correções ou acréscimos ao longo do período”, afirmou o Governador.

Convênio inédito, é o pioneiro no Brasil entre uma entidade de defesa do consumidor como o Procon estadual e um Consórcio intermunicipal como o do Grande ABC. Visa ao atendimento de demandas coletivas da região por meio de ações educativas e fiscalização, possibilitando a defesa dos consumidores de forma mais participativa, articulada e coordenada.

Na mesma ocasião, foi realizada a assinatura do convênio de compartilhamento de dados entre a Fundação Procon e a Secretária da Fazenda e Planejamento. O convênio visa garantir o compartilhamento de dados de empresas, permitindo a identificação completa do fornecedor que tenha reclamações registradas e, consequentemente, uma maior rapidez no atendimento das queixas dos consumidores.

Atualmente, metade das reclamações que chega à instituição está com as informações das empresas incompletas, sendo necessário que os especialistas busquem esses dados, o que pode levar até três meses, ocasionando uma demora muito maior para a solução de conflitos.

Cartilha do Turista

Também foi lançada cartilha para o consumidor turista, uma parceria do Procon-SP com a pasta da Justiça estadual. Com dicas e orientações sobre os direitos do consumidor no transporte, hospedagem, lazer e gastronomia, o material foi elaborado pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor – EPDC para que o turista aproveite tudo o que a cidade de São Paulo oferece.

Assinatura de Protocolo entre Procon e Agência Metropolitana de Campinas

A Agência, vinculada à pasta de Desenvolvimento Regional,  é composta por 20 municípios: Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Campinas, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Barbara d´Oeste, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Segundo o secretário Marco Vinholi, o Protocolo de Intenções visa fomentar o atendimento das demandas coletivas dos consumidores e fornecedores da Região Metropolitana de Campinas, com atividades do Procon em Educação para o Consumo e Educação Financeira.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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