Balanço 2019 – Secretaria de Desenvolvimento Regional

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 03/04/2020

Programas inovadores, repasses de recursos e gestão municipalista marcam o ano do desenvolvimento dos municípios paulistas

A atual gestão do Governo do Estado está completando o primeiro ano de seu mandato e os resultados estão à vista de todos. Maior agilização da máquina pública, combate sem tréguas à lentidão, ao desperdício e à ineficiência, lançamento de novos e inovadores programas por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), como o ‘Parcerias Municipais’, ‘SP+Perto’ e ‘SP Sem Papel, dentro do ‘Cidades Inteligentes’ e ‘Vale do Futuro’, entre outros.

Ao longo do ano, o Governo do Estado formalizou convênios e executou repasses de R$ 1,5 bilhão para os 645 municípios de SP. Esses recursos estão propiciando amplos investimentos em saúde, turismo, infraestrutura, educação, transportes e segurança pública.

O maior beneficiado é a população, que pode contar agora com convênios mais produtivos entre Estado e Municípios, mais focados na resolução das demandas regionais e locais. Em 2019, somente a SDR liberou cerca de R$ 220 milhões para os municípios aprimorarem sua infraestrutura urbana e adquirirem bens diversos. Isso inclui recapeamento asfáltico, canalização de córregos, construção de pontes e campos de futebol, reforma de praças, edifícios, escolas e centros de convivência, aquisição de veículos e caminhões, entre outros itens.

“O foco da SDR é promover o desenvolvimento regional e combater as desigualdades, tanto regionais como sociais e econômicas, estimulando o desenvolvimento em todas as regiões paulistas. A metodologia de ação une o modelo de gestão municipalista do governador João Doria com o dinamismo na relação com os prefeitos na busca de resultados, pois a participação das Prefeituras é crucial para o desenvolvimento do estado”, explicou o Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A SDR assinou também com o Banco do Brasil um Termo de Cooperação no valor de R$ 1,3 bilhão para ampliar a capacidades de investimento das cidades paulistas, através de linhas de crédito para infraestrutura urbana dos municípios.

A Pasta do Desenvolvimento Regional obteve também uma economia de cerca de R$ 300 milhões com a revisão de contratos e convênios que foram assinados pela gestão anterior sem garantias ou responsabilidade fiscal.

Programas

O Programa Parcerias Municipais foi lançado em agosto e oferece investimentos aos municípios que melhoram seus indicadores sociais por meio de políticas públicas inovadoras, especialmente em Saúde, Educação e Segurança Pública. A iniciativa contempla pactuação de ações e resultados entre o Governo do Estado e as Municipalidades paulistas.

O programa SP + Perto encurtará as distâncias entre as Prefeituras e a gestão estadual por meio da abertura de escritórios do governo nas 15 regiões administrativas de SP. O processo de licitação já foi aberto e a primeira unidade do SP + Perto será entregue em Bauru, no primeiro semestre de 2020.

O Vale do Futuro é o maior programa social do Governo paulista. Trata-se de uma ampla iniciativa que inclui ações de curto, médio e longo prazo no Vale do Ribeira, a região mais economicamente deprimida do estado. Estimam-se investimentos públicos e privados de R$ 2 bilhões, em infraestrutura, saúde, educação, empreendedorismo, habitação e transportes. Bem como a criação de 30 mil oportunidades de emprego e renda nos 22 municípios abrangidos pelo programa.

Seminários de Gestão Pública

Em 2019, a SDR promoveu dois importantes Seminários de Gestão Pública, que contaram com a presença de cerca de três mil prefeitos, gestores e lideranças de todas as regiões do estado. No ultimo seminário, realizado em dezembro, foram liberados cerca de R$ 490 milhões em novos recursos com a assinatura de convênios de diversas pastas. Da SDR, foram assinados R$ 147 milhões em novos convênios para infraestrutura.

A Secretária de Turismo assinou 269 convênios no valor de R$ 128,6 milhões, que serão destinados para o financiamento de obras em 203 municípios. A Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente assinou 45 convênios com municípios, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil que somam R$ 23 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e serão investidos em empreendimentos indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Ainda a Secretária de Justiça e Cidadania assinou outros nove convênios com sete prefeitos para investimentos em obras de infraestrutura e assentamento de famílias. O recurso no valor de R$ 8,6 milhões é oriundo do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), e de contrapartidas dos proponentes. A Secretária de Habitação ainda autorizou a emissão das ordens de serviços para a construção dos primeiros cinco conjuntos residenciais do Programa Vida Longa, com imóveis projetados para atender as necessidades de idosos em situação de vulnerabilidade com 60 ou mais anos. Nesta primeira fase serão investidos R$ 14,7 milhões. E por meio do Programa Respeito à Vida, gerido pela Secretaria de Governo, 36 municípios firmaram convênios no valor de R$ 12 milhões. Os recursos, oriundos do Detran.Sp, viabilizarão mais de 1300 intervenções para melhorar a segurança no trânsito.

E por fim, a Secretaria da Educação confirmou investimento de R$ 114 milhões para o incremento do cardápio da merenda escolar. O valor se refere ao reajuste do valor gasto com merenda em mais de 80% dos municípios e inclusão das novas escolas do Programa de Ensino Integral, 247 unidades a partir de 2020. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pactuou investimento de R$ 45 milhões para reformas em Etecs e Fatecs 37 municípios. São obras de pequeno, médio e grande porte em 63 unidades, incluindo 40 Etecs, 19 Fatecs e prédios administrativos.

“A SDR faz uma gestão descentralizada e descentralizadora, trabalhando em parceria com os gestores municipais, que conhecem em profundidade a realidade local. A Pasta atende com objetividade e isenção a todos os municípios

paulistas, sem olhar para a filiação partidária. O Governo de SP pertence a todos os paulistas, ele apoia projetos de infraestrutura que melhoram a qualidade de vida da população e contribuem para o fortalecimento da economia regional e local”, completou Vinholi.

Todas as informações do Programa Parcerias Municipais, como práticas inspiradoras, metas, desafios e dados podem ser obtidos em https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/

Confira ainda os vídeos Institucionais dos Programas da SDR em http://bit.ly/2PWbhTb.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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