Governo do Estado repassa R$ 28 milhões em convênios para obras de 91 municípios em Janeiro de 2020

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 03/04/2020

Investimento é voltado para infraestrutura e desenvolvimento urbano municipal

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), disponibilizou no primeiro mês de 2020 um montante de R$ 28 milhões em convênios para atender a população de 91 municípios. No total, foram pagos 111 convênios.

Esse investimento tem como destino executar diversas demandas municipais, aguardadas pela população, como: obras de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico, aquisição de materiais e reformas prediais, pavimentação de vias, iluminação urbana, entre outros serviços requisitados pelas Prefeituras.

Pagamento de compromisso sem empenho da gestão anterior é liquidado

A SDR decidiu descontinuar em 06 de janeiro de 2019, alguns convênios firmados entre 18 e 28 de dezembro de 2018, na gestão anterior. Não havia previsão de recursos orçamentários para execução dos mesmos. O convênio com a Prefeitura de São Vicente, que figura na lista de pagamentos de 2020 era um destes que foram descontinuados.

A Prefeitura alegou que a contratação da obra já teria sido feita e iniciado as intervenções. O convênio em questão era para infraestrutura urbana e somava R$ 25,7 milhões. Para não deixar o município descoberto, em acordo com a SDR, a antiga gestão havia repassado R$ 5,3 milhões e agora a SDR complementou a etapa da obra, que corresponde a 47% do total previsto, com outros R$ 7,2 milhões. O investimento total no município em infraestrutura soma R$ 12,5 milhões.

Dos novos convênios formalizados em 2019 com diversos munícipios, os primeiros pagamentos já estão sendo feitos e somam até o momento R$ 3 milhões. Os pagamentos relativos ao mês de fevereiro acontecem até a próxima semana.

Para conferir todos os valores que foram efetuados nos convênios clique aqui.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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