Secretaria de Desenvolvimento Regional compartilha manual do Programa SP Sem Papel

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Programa implantado no Estado em 2019, a SDR tem processo de cadastramento de demandas e convĂȘnios 100% digital

A Secretaria de Desenvolvimento Regional estĂĄ compartilhando com os municĂ­pios o Manual do Programa SP Sem Papel, que oferece orientaçÔes a Prefeituras e entidades para cadastramento de demandas junto Ă  gestĂŁo estadual. A publicação explica como acessar o sistema no caso de solicitaçÔes rotineiras, convĂȘnios e processamento de emendas parlamentares. O programa Ă© inciativa da Secretaria de Governo e vem sendo implantado em diversas Pastas.

O Programa SĂŁo Paulo Sem Papel visa extinguir o uso do papel nas relaçÔes entre Estado e MunicĂ­pios, gerindo as demandas, os contratos e convĂȘnios com as Prefeituras, encurtando caminhos e reduzindo tempo e recursos pĂșblicos.

“O Desenvolvimento Regional Ă© pioneiro na implementação do programa SP Sem Papel no estado. Por meio dele, a gestĂŁo JoĂŁo Doria propĂ”e descomplicar, facilitar, nĂŁo gastar tempo e nem recursos da sociedade. A capacidade de um governo eficiente para oferecer soluçÔes rĂĄpidas e simples para sua população Ă© a chave do sucesso das administraçÔes pelo mundo todo”, afirmou o secretĂĄrio Marco Vinholi.

O acesso ao sistema Ă© feito por intermĂ©dio do portal www.spsempapel.sp.gov.br. Os dados de acesso ao serviço foram encaminhados ao endereço eletrĂŽnico da Prefeitura ou entidade. Caso a senha nĂŁo tenha sido recebida, deve-se entrar em contato com a Prodesp pelo nĂșmero 0800 710 0064.

Após acessar o sistema, a prefeitura ou entidade deverá clicar em “Demandas”. Em seguida, clica-se em “Visualizar emendas disponíveis”. Na lista de emendas parlamentares, clicar na emenda para criar uma demanda no sistema. Não obstante isso, a prefeitura ou entidade poderá solicitar demandas para o Governo a qualquer tempo sem que ela esteja relacionada a uma emenda parlamentar.

A prefeitura ou entidade deverĂĄ enviar para a Secretaria a justificativa de sua solicitação. No campo “Justificativa”, deverĂĄ digitar o texto ou preencher as lacunas do texto disponibilizado pela Secretaria. ApĂłs a anĂĄlise administrativa e orçamentĂĄria efetuada pela Secretaria estadual, a prefeitura ou a entidade receberĂĄ uma notificação e deverĂĄ preencher o plano de trabalho e anexar outros documentos necessĂĄrios Ă s demais anĂĄlises. O Plano de Trabalho deverĂĄ ser preenchido conforme modelo oferecido pela Secretaria. ApĂłs encaminhar para a anĂĄlise tĂ©cnica, a prefeitura aguardarĂĄ os trĂąmites internos a serem realizados na Secretaria estadual para que o termo de convĂȘnio possa ser assinado entre as duas partes.

Para acessar o manual clique aqui.

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PROGRAMAÇÃO – 1Âș SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – VĂ­deo açÔes do Governo de SĂŁo
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da GestĂŁo PĂșblica

‱ Marco Vinholi – Governo Municipalista;
‱ Henrique Meirelles – Economia e Finanças PĂșblicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – SoluçÔes e inovaçÔes da
GestĂŁo PĂșblica

‱ Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
‱ JoĂŁo Doria – GestĂŁo PĂșblica e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – AnĂșncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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