Governo do Estado anuncia repasse de recursos para a Capital e municípios paulistas até 100 mil habitantes

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 03/04/2020

Serão destinados no combate à pandemia de COVID-19 mais de R$ 300 milhões para custeio, insumos, hospitais de campanha e centros de referência a partir desta segunda-feira

O Governador João Doria anunciou na tarde desta sexta-feira (27), em coletiva de imprensa realizada no Estádio do Pacaembu, o montante de R$ 50 milhões para a cidade de São Paulo combater a pandemia de COVID-19. A coletiva aconteceu após o Governador João Doria e o prefeito da capital, Bruno Covas, realizarem vistoria nas obras de instalação do hospital de campanha, que terá leitos para atender pacientes com infecção por coronavírus. Além da verba para a capital, foi divulgado que serão repassados R$ 40 milhões a 565 municípios com menos de 100 mil habitantes.

“Todos os valores deverão ser investidos para o custeio, a compra de insumos, e montagem e operação de hospitais de campanha, como o do estádio do Pacaembu”, disse o Governador. Os recursos começam a ser transferidos aos municípios já na segunda (30). Doria ainda confirmou que o hospital de campanha do Pacaembu, pioneiro na capital, será inaugurado na próxima quarta-feira (1) e um segundo ficará localizado no Anhembi.

Estiveram presentes na coletiva o Governador de São Paulo, João Doria; o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas; o Secretário Estadual da Saúde, José Henrique Germann; o Secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido; o Diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas e o Vereador Estadual e Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma. O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, acompanhou a coletiva.

VIDEOCONFERÊNCIA COM MUNICÍPIOS ACIMA DE 100 MIL HABITANTES

Logo após a coletiva, o Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, reuniu-se com prefeitos das maiores cidades paulistas por videoconferência. O Governo do Estado já havia anunciado investimento de R$ 218 milhões para 80 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) tem feito as articulações e interlocuções com os municípios paulistas durante a crise de saúde pública que assola o mundo.

“Amanhã será publicada a resolução no Diário Oficial. O documento estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo). Os munícipios até 300 mil recomendamos a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores orientamos a criação de hospitais de campanha, com leitos. São orientações, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate ao COVID-19”, explicou Vinholi.

O dinheiro deve ser usado obrigatoriamente no combate ao Covid-19 e a orientação geral é para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Os municípios tem autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho. As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa.

RECURSOS PARA OS PEQUENOS MUNICÍPIOS

Além da verba para a capital, R$ 50 milhões e R$ 218 milhões para municípios com mais de 100 mil habitantes, o Governador João Doria divulgou hoje que R$ 40 milhões serão repassados a 565 municípios com menos de 100 mil habitantes. A informação foi confirmada na coletiva desta sexta-feira (257) e o anúncio oficial será no Palácio dos Bandeirantes, na próxima segunda-feira (30). Os recursos pré-anunciados nesta sexta-feira foram definidos por critério demográfico e de acordo com o piso de atenção básica do SUS, que é por habitante. Assim como para os municípios com mais de 100 mil habitantes. No total, agora são cerca de R$ 310 milhões em recursos destinados ao combate da pandemia de coronavírus (COVID-19) em todo Estado.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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