SDR orienta munícipios de São José do Rio Preto no combate ao Coronavírus

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em e atualizado em 03/04/2020

Em videoconferência, municípios receberam orientações para acessar R$ 311 milhões em recursos para a Saúde

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou nesta terça-feira (31), videoconferência com os municípios da Região Administrativa de São José do Preto. Na ocasião, o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário da SDR, Marco Vinholi conversaram com os chefes executivos municipais, sanaram dúvidas sobre procedimentos e falaram sobre a situação regional no enfrentamento à COVID-19. A reunião ainda tratou sobre o repasse de R$ 311 milhões anunciados na última semana pelo Governador João Doria para suporte na Saúde. Até o momento, os 96 municípios da região receberão mais de R$ 9,5 milhões.

“As nossas decisões estão sendo tomadas não só com base na ciência, mas também nas referências do mundo. A quarentena está sendo avaliada hora por hora, dia a dia e ficar em casa neste momento é essencial.”, afirmou o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia. “Atualmente o estado tem 18 mil pacientes internados na rede estadual de saúde e o objetivo é liberar 30% desses leitos até 15 de abril. Ainda foi anunciada a criação de 1300 novos leitos de UTI em todo o estado. Já foram entregues 1.568”, completou Garcia.

A quarentena também foi objeto de discussão. O Estado decidiu adotar o isolamento horizontal fechando parcialmente alguns estabelecimentos. A quarentena do estado deve durar até o próximo dia 07 abril. Somente serviços essenciais devem permanecer abertos, como alimentação, abastecimento e saúde.

“Estamos desde o começo de janeiro observando o que acontece no mundo e usando como referência em São Paulo. Queremos abrir o comércio o mais rápido possível, mas não queremos colocar a população do estado de São Paulo em risco”, completou o Secretário Vinholi.

Combate à COVID-19

A Resolução SS – 41, de 27.03.2020, publicada no ultimo sábado (28), estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo). As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. Para municípios com menos de 100 mil habitantes o piso de atenção básica do SUS é de R$ 4 por habitante.

A orientação da Secretaria de Saúde para os munícipios até 300 mil é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos. Os municípios tem autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho. O Estado entende que cada região conhece melhor as suas dificuldades e peculiaridades, por isso a flexibilização.

“O Estado tem o papel de orientar os Prefeitos, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate ao COVID-19”, explicou Vinholi.

Coletiva de imprensa do Governador desta terça-feira

O Governador João Doria anunciou em coletiva de imprensa nesta terça feira (31), repasse de R$ 100 milhões de reais para 300 santas casas do estado de São Paulo, no apoio aos hospitais municipais. A duração da verba repassada é válida por 120 dias, até 31 de julho, sendo R$ 25 milhões por mês como reforço para o custeio e que possam ampliar seus atendimentos.

Ainda serão distribuídos 140 mil kits de alimentação para caminhoneiros. A ação promovida pela Secretaria de Logística e Transportes e pela Artesp, com apoio de empresas concessionárias e será realizada em 43 pontos de 19 rodovias que operam sob regime de concessão. A medida vai se estender até o dia 30 de julho.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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