Desenvolvimento Regional e Região Administrativa de Presidente Prudente debatem ações de contenção da Covid-19

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Na tarde desta quinta-feira (02), Prefeitos tiraram dúvidas e analisaram a situação da região, em videoconferência com Vice-Governador e Secretários de Estado

A Secretaria de Desenvolvimento regional (SDR) realizou na tarde desta quinta-feira (02), videoconferência com municípios da Região Administrativa de Presidente Prudente. Na ocasião o Vice-governador e Secretario de Governo, Rodrigo Garcia, os Secretários Marco Vinholi e Júlio Serson, da SDR e Relações Internacionais, respectivamente, além de Rubens Cury, Secretário Executivo da SDR, debateram com os Prefeitos sobre a situação da região e repasses do Estado ao combate à Covid-19. A reunião tratou principalmente sobre o repasse de R$ 311 milhões anunciados na última semana pelo Governador João Doria. A região recebeu R$ 4,5 milhões para serem aplicados na Saúde.

“O Estado tem feito tudo o que pode para ajudar os municípios. Estamos esvaziando o sistema estadual de saúde, melhorando a atenção básica, preparando o RH e criando leitos de UTI. Os leitos de UTI são aqueles que estão prontos e funcionais, infelizmente não existe respirador sobrando no Brasil e no mundo. Segundo levantamento que realizamos, atualmente o estado possui 1500 leitos de UTI prontos, vamos buscar a solução e ampliar”, explicou o Vice-governador Rodrigo Garcia.

Entre os assuntos discutidos, além do repasse de recursos para o combate ao vírus, tratou-se de assistência social, testes para diagnostico da doença, fortalecimento da rede de saúde, além da flexibilização da quarentena.

Sobre a assistência social durante a pandemia do vírus, uma das preocupações, foi com relação às pessoas e famílias mais vulneráveis. Nesta semana, o Governador João Doria e a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes anunciaram a ampliação do serviço de alimentação nas unidades Bom Prato. ”O Estado vai oferecer em todas as 59 unidades do programa três refeições diárias e abertura aos finais de semana e feriados, que é um reforço de R$ 18 milhões em investimento. Levaremos à preocupação, muitas ações já vem sendo realizadas e vamos procurar atender a todos”, garantiu Vinholi.

Os testes de diagnostico no Estado foi outro tema abordado. Recebem prioridade casos graves e profissionais da saúde, na ordem as demais demandas. O Secretário Vinholi ressaltou que o governo tem estudado medidas para normalizar esta questão. O Estado ainda tem fortalecido a saúde básica e de média complexidade. Os maiores hospitais ficam responsáveis pelo atendimento de alta complexidade e também os hospitais de campanha. “Atualmente a região de Presidente Prudente conta com 645 leitos clínicos e ampliaremos outros 113”, informou o Secretário.

São Paulo decidiu adotar o isolamento horizontal fechando parcialmente alguns estabelecimentos. A quarentena do estado deve durar até o próximo dia 07 abril. Somente serviços essenciais devem permanecer abertos, como alimentação, abastecimento e saúde. Os municípios tem passado a orientação do Estado, a população entende a importância, mas alguns comerciantes e pequenos negócios acenam retomar as atividades.

“Não adianta flexibilizar a quarentena com número crescente de mortes e casos. Nós não vamos acabar com a pandemia em 15 ou 30 dias, temos um longo período de superação. O mundo inteiro tem avançado no isolamento social e vamos continuar fazendo aquilo que é mais responsável”, afirmou o Secretário Marco Vinholi. “Há um trabalho para atender as necessidades dos 645 municípios, além do trabalho técnico e científico. No entanto, o isolamento ainda é a melhor medida para evitar a infecção em curto espaço de tempo e grande número de pessoas”, finalizou o Secretário Executivo, Rubens Cury, que também é médico cardiologista e tem coordenado à captação de leitos na SDR.

Combate à COVID-19 e repasse de R$ 311 milhões

A Resolução SS – 41, de 27.03.2020, publicada no ultimo sábado (28) estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo). As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. Para municípios com menos de 100 mil habitantes o piso de atenção básica do SUS é de R$ 4 por habitante.

A orientação da Secretaria de Saúde para os munícipios até 300 mil é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos. Os municípios tem autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho. O Estado entende que cada região conhece melhor as suas dificuldades e peculiaridades, por isso a flexibilização.

“O Estado tem o papel de orientar os Prefeitos, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate ao COVID-19”, explicou Vinholi. Todos os municípios receberam o repasse proporcional dos R$ 311 milhões na ultima segunda-feira (30).

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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