SDR orienta municípios da Região Administrativa de Itapeva no combate ao coronavírus

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Prefeitos tiraram dúvidas e analisaram questões da região durante videoconferência

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou na tarde desta sexta-feira (03), videoconferência com municípios da Região Administrativa de Itapeva. O Secretário da SDR, Marco Vinholi e a Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Patrícia Ellen, conversaram com Prefeitos sobre a situação da região e explicaram sobre repasses do Estado aos municípios. Somente a Saúde, repassou R$ 311 milhões para o combate à Covid-19 aos 645 municípios e a DesenvolveSP e SDE disponibilizaram R$ 650 milhões aos empreendedores paulistas.

As dúvidas dos prefeitos em relação a empréstimos, linhas de créditos especiais e o Banco do Povo foram esclarecidas pela secretária Patrícia Ellen e pela Coordenadora de Empreendedorismo, Micro, Pequena e Média Empresa, Jandaraci Araújo. R$ 150 milhões já foram liberados para microempreendedores que estão sofrendo com o impacto da COVID-19. São R$ 100 milhões pelo Banco do Povo e outros R$ 50 milhões em parceria da SEBRAE-SP. Somadas as linhas de crédito disponibilizadas à categoria pela DesenvolveSP e SDE , até o momento, os recursos totais em crédito somam R$ 650 milhões.

Os repasses feitos aos municípios na Saúde foram efetuados no ultimo dia 30 e podem e devem ser utilizados da melhor maneira possível. Os R$ 311 milhões serão usados exclusivamente para ações de combate ao coronavírus e as prefeituras precisam apresentar plano de trabalho com utilização do recurso, posteriormente. Já, outro repasse, para Santas Casas e hospitais municipais, incluem R$ 100 milhões em recursos para desonerar leitos de alta complexidade. O Estado, com essas medidas, pretende chegar a 3000 leitos para o combate da doença em São Paulo. Até o momento a maior dificuldade é a falta de insumos e equipamentos, como mascarás, ventiladores e respiradores para equipar leitos de alta complexidade.

Os municípios de Itapeva e Itapetininga ainda deverão contar com a ampliação de leitos de média complexidade para casos mais leves da COVID-19

Já sobre os testes rápidos por PCR realizados no instituto Adolfo Lutz em parceria com Instituto Biológico e Instituto Butantã tem missão entregar testes com maior agilidade. O processo está sendo automatizado, com a previsão de atender 1.800 resultados por dia. Estes testes são responsáveis por medir um estágio mais avançado da doença.

Outro tema debatido no encontro foi a quarentena no Estado. São Paulo decidiu adotar o isolamento horizontal fechando parcialmente alguns estabelecimentos. A quarentena do estado deve durar até o próximo dia 07 abril. Somente serviços essenciais devem permanecer abertos, como alimentação, abastecimento e saúde. As emendas continuam em andamento e as obras estaduais também.

“Confiamos plenamente nos prefeitos. Trabalhando em conjunto venceremos essa guerra contra o coronavírus”, afirmou o secretário Vinholi.

Combate à COVID-19 e repasse de R$ 311 milhões

A Resolução SS – 41, de 27.03.2020, publicada no último sábado (28) estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo). As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. Para municípios com menos de 100 mil habitantes o piso de atenção básica do SUS é de R$ 4 por habitante.

A orientação da Secretaria de Saúde para os munícipios até 300 mil é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos. Os municípios tem autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho. O Estado entende que cada região conhece melhor as suas dificuldades e peculiaridades, por isso a flexibilização. “O Estado tem o papel de orientar os Prefeitos, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate ao COVID-19”, explicou Vinholi.

Todos os municípios receberam o repasse proporcional dos R$ 311 milhões na última segunda-feira (30). Até o momento, a região formada por 32 municípios, recebeu R$ 2,1 milhões para serem aplicados no combate ao coronavírus.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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