Governo do Estado debate com prefeitos medidas de combate à pandemia de COVID-19

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Secretários de Desenvolvimento Regional e de Desenvolvimento Social, juntamente com integrantes do Centro de Contingência, reforçaram importância do decreto estadual e sanaram questões das autoridades municipais

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio dos Bandeirantes, videoconferência com dezenas de Prefeitos do Estado. Na ocasião, os Secretários da SDR, Marco Vinholi; Desenvolvimento Social, Célia Parns, e os doutores Júlio Croda e Carlos Magno Fortaleza, do Centro de Contingência da COVID-19, reforçaram a importância de os municípios seguirem o decreto estadual e sanaram algumas questões das autoridades municipais.

A flexibilização do isolamento social foi um dos temas abordados. O secretário Marco Vinholi reiterou a importância da quarentena em todo o estado. “O isolamento social nos trouxe números positivos, os dados são relevantes, devemos acreditar nos especialistas para sairmos dessa com a maior cautela possível”, afirmou.

Vale lembrar que o Estado iniciou, no último dia 14, as ações educativas para o isolamento social. Inicialmente, são 200 fiscais do Estado envolvidos. As equipes receberão dados do Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo, que funciona em parceria entre o Governo de São Paulo e as principais operadoras de telefonia para localizar pontos de aglomerações urbanas e pedir a dispersão das pessoas para reduzir o risco de contágio da COVID-19.

Quando eventualmente ocorrer a abertura de comercio não essencial, a fiscalização fará advertência ao estabelecimento. Se o proprietário não atender voluntariamente à recomendação, haverá notificação para que órgãos municipais intervenham. A Polícia Militar acompanhará os técnicos da saúde estadual para suporte na ação. Na capital paulista, os técnicos da Coordenadoria em Vigilância em Saúde também farão parte das equipes educativas.

Se o eventual descumprimento do decreto ocorrer por parte da Prefeitura, mediante Decreto Municipal, o Estado também notifica e, em caso de necessidade, recorre ao Ministério Público para intervenção.

“Não cabe aos municípios atuar de forma isolada na adoção de medidas que contrariam o que já foi determinado no decreto estadual. A economia é importante, mas este é o momento de salvar vidas”, esclarece o Secretário Vinholi.

Saúde

Os testes rápidos para detecção do vírus também foram objeto de questão no encontro. O Dr. Júlio Croda lembrou que o Governo Federal já adquiriu muitos testes e em breve eles deverão chegar em São Paulo. Para ele, o modelo de distribuição deve levar em conta as peculiaridades de cada região.

Além disso, os prefeitos relataram dificuldades na aquisição de insumos hospitalares e equipamentos de proteção individual (EPI’s). O Governo de São Paulo adquiriu junto ao Ministério da Saúde cerca de 800 respiradores e outros que virão do exterior.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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