Com intervenções de Estado e MP, 30 cidades revisam afrouxamento de quarentena

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Após decretarem afrouxamento a setores, municípios sucumbem à força da pandemia

A Secretaria estadual de Desenvolvimento Regional (SDR) fez levantamento em todo o estado de São Paulo sobre municípios que decretaram leis de flexibilização às determinações de quarentena estadual. No estudo, os números apontam que 48 municípios promoveram iniciativas de afrouxar as medidas de isolamento social proposta pelo Estado. Destes, 30 municípios retrocederam nas propostas, seja por iniciativa e diálogo do Governador João Doria e do Secretário Marco Vinholi, ou por ações do Ministério Público, que representam 65% das reversões nesse sentido.

Na elaboração do estudo, a Secretaria contou com o olhar e acompanhamento de todos os diretores regionais da SDR. O estado tem 15 regiões administrativas, além da região Metropolitana de São Paulo. “Foi um trabalho conjunto de toda a Pasta para contribuir com as ações de combate ao coronavírus. Os diretores estão em cada uma das regiões administrativas e vivem de perto a realidade local, aqui nós conversamos diariamente com os municípios e promovemos videoconferências para alinharmos as ações. Alguns pensam diferente, outros recaem em erro de entendimento e há pressões diversas. O Estado trabalha hoje para salvar vidas e vamos continuar acompanhando de perto”, explicou o Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Muitas das ações direcionam liberações para salões de beleza, barbearias e manicures com atendimento individual e hora marcada, outros decretaram a realização de cultos em templos religiosos com diferentes escalas de aglomeração, setores do comércio em geral e, por fim, escritórios de advocacia e academias.

O Ministério Público (MP) interveio em diversos casos de descumprimento ao decreto estadual. Há um prazo de tramitação entre a publicação do decreto municipal, a manifestação do MP e o encaminhamento das definições. “O MP tem agido prontamente e muitos apontamentos serão revistos. Também existe o prazo das manifestações. Muita coisa ainda será atualizada e haverá intervenção. Esses 35% serão avaliados pelos respectivos promotores”, completou Vinholi.

No levantamento, muitos diretores regionais apontaram que existe a flexibilização do decreto no interior do estado, porém não foram oficializados em decreto. “Muitas atividades podem ser revistas, existe o Plano São Paulo como opção para isso e seguiremos no caminho da ciência e da medicina, mas acima de tudo com diálogo”, finalizou Vinholi.

Confira o levantamento clicando aqui.

Para mais informações sobre o decreto estadual, clique aqui.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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