Em iniciativa inédita no plano estadual, Conselho Municipalista pactuará decisões da quarentena e retomada da economia

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Órgão reunirá prefeitos e secretários do Governo do Estado e “dia D” será alinhado em conjunto com municípios

Em nova iniciativa no enfrentamento da pandemia de coronavírus e suas consequências sociais e econômicas, o Governo do Estado anunciou hoje a criação do Conselho Municipalista para coordenar, da perspectiva dos interesses municipais, as ações de combate ao problema e de flexibilização da quarentena, bem como decisões sobre aporte de recursos e avaliação de medidas tomadas em todo o território paulista.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, coordenará as ações do novo Conselho, que reúne também os secretários estaduais de Saúde, José Henrique Germann, de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Governo, o vice-governador Rodrigo Garcia, bem como prefeitos das cidades sedes de regiões administrativas de São Paulo. São elas: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Grande São Paulo, representada por São Bernardo do Campo e São Paulo capital.

A intenção com a criação do Conselho é combater o crescimento de casos no litoral e interior. Apesar do número absoluto de infectados ainda se concentrar na RMSP, o contágio cresce proporcionalmente a um ritmo quatro vezes mais rápido no interior e litoral de São Paulo do que na Região Metropolitana. No período de 3 de abril a 1 de maio, o número de casos registrados cresceu 2.532% no interior e litoral (de 167 casos para 4.397), enquanto que na RMSP o crescimento foi de 625% (de 3.352 para 24.301).

“O Governo do Estado pactua suas ações com os prefeitos de cidades-sedes das regiões administrativas, representando aqui cada qual a sua região e, portanto, a totalidade dos municípios paulistas. O Conselho propiciará a ampliação do diálogo intermunicipal e inter-regional, fazendo com que nossas ações sejam cada vez mais regionalizadas e consorciadas. O objetivo final é superarmos juntos o período mais difícil da atual pandemia“, afirmou o secretário Marco Vinholi.

O Conselho irá se reunir semanalmente para avaliar a situação regional e propor soluções e pactuações aos múltiplos desafios, de saúde, sociais e econômicos, trazidos pela pandemia. A primeira reunião com todos os membros acontecerá na próxima segunda-feira (11).

“São Paulo é um estado municipalista e o governo João Doria se pauta por ações conjuntas e convergentes com os municípios, especialmente neste momento crucial de nossa história”, afirmou o secretário Vinholi.

A criação do Conselho constitui, assim, uma ampliação do diálogo que já vem acontecendo desde o início do processo de combate à pandemia, atingindo agora com o novo órgão um patamar de pactuação permanente entre Estado e Munícipios, com o objetivo de entregar bons resultados para a população de São Paulo.

”Dia D”

O grande crescimento de casos em todas as regiões do estado nos últimos 15 dias, com picos nos dias 25, 28 e 30 de abril, com média aproximada de 2.500 casos e no último dia 06 com aumento de mais de 40%, nesse sentido, chegando a mais de 3.800 casos, estima-se que a cada três dias, 38 novas cidades do interior apresentarão novos infectados e até o final do mês todos os 645 municípios estarão com incidência do vírus.

Em paralelo existe queda na taxa de isolamento. “Evidentemente que não foi possível realizar qualquer tipo de flexibilização, mas nós colocamos as regras de forma muito clara hoje, de maneira que irá se dar essa flexibilização. Nós chamamos de dia “D”, que será quando a região apresentar 14 dias consecutivos de declínio no número de casos e taxa de ocupação de leitos inferior a 60%”, explicou o Secretário Marco Vinholi.

“O Conselho Municipalista foi criado para realizar intercâmbio de dados e a pactuação em torno de soluções. As taxas de isolamento e decisões serão dialogadas, além de criarmos estratégias regionais”, completou. Ampliando um diálogo que já existe, desde o inicio da crise, a Secretaria de Desenvolvimento Regional tem conversado regionalmente com prefeitos por videoconferências.

Quarentena prolongada

O Governador João Doria confirmou na coletiva de imprensa desta sexta-feira (08), que a quarentena será prolongada em todo o território paulista até 31 de maio para evitar o colapso do sistema público de saúde. A medida se deve ao ritmo acelerado de contágio do coronavírus e o aumento crítico no total de infectados e mortes por Covid-19.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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