Conselho Municipalista analisa reabertura gradual das atividades comerciais em sua sexta reunião

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Secretários do Governo do Estado sanam dúvidas de autoridades municipais na primeira semana de flexibilização da quarentena

O Governo de São Paulo realizou nesta segunda-feira (01), no Palácio dos Bandeirantes, videoconferência que marcou o sexto encontro do Conselho Municipalista. O grupo foi estabelecido pelo Governador João Doria para pactuar com as regiões administrativas e seus municípios decisões de enfrentamento da pandemia de Covid-19, flexibilização da quarentena e normalização das atividades econômicas e sociais.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, coordena as ações do Conselho, que reúne Secretários de Estado e prefeitos de cidades-sedes das seguintes regiões: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São Paulo capital.

Na ocasião, as autoridades municipais expuseram suas questões acerca do Plano São Paulo, que prevê a flexibilização gradual e heterogênea da quarentena no Estado, de forma setorizada e faseada, com possibilidade de reabertura de comércios e serviços não essenciais a partir de 1º de junho. Vale ressaltar que o Governador João Doria anunciou na última quarta-feira (27), em coletiva de imprensa, a prorrogação da quarentena por mais duas semanas.

Os prefeitos também questionaram pontos na flexibilização em geral, como a reabertura de restaurantes ao ar livre. As igrejas e celebrações religiosas, os testes rápidos e a reabertura de academias também foram pautas do encontro.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, reforçou a importância da pactuação regional nas ações do Governo. “Levarei os pleitos sobre testes e horários de abertura do comércio ao Comitê de Contingência para melhor avaliação. Agradeço o empenho de todos os prefeitos nesse momento de pandemia que estamos vivendo e ressalto que é fundamental acompanhar os dados técnicos de forma regionalizada. Quanto maior a união e a parceria, melhor será nosso resultado mais a frente”.

Vinholi também esclareceu aos prefeitos a sistemática do Plano São Paulo. Às terças-feiras, são colhidos os dados de todas as regiões do Estado, para classificar em que fase se encontra cada região; às quartas-feiras, os dados são apresentados durante coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Bandeirantes, às 12h30. Sete dias são necessários para uma avaliação de possível regressão de fase e 14 dias para possível progressão.

As autoridades municipais também sugeriram ao Governo Estadual um encontro semanal para apresentarem os dados aos municípios e regiões. O secretário Vinholi concordou com o pleito e enviará um boletim para cada região com os dados levantados semanalmente, para assim facilitar o trabalho de flexibilização ou não dos municípios e ter uma transparência ainda maior.

CONSELHO MUNICIPALISTA

O Conselho Municipalista foi criado com o objetivo de pactuar decisões de flexibilização da quarentena e retomada da economia no Estado, seguindo determinação da ciência e saúde.

Além do Governador João Doria e dos 16 prefeitos de cidades-sedes das regiões administrativas do Estado, fazem parte do Conselho Municipalista o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que coordena suas ações, e os secretários estaduais de Saúde, José Henrique Germann, de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Governo, o vice-governador Rodrigo Garcia.

PLANO SÃO PAULO

O plano estabelece cinco fases, com as 16 regiões administrativas do estado classificadas por cores, do vermelho, ou alerta máximo com funcionamento permitido somente aos serviços essenciais, ao azul, de abertura controlada, com todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene. Estes critérios foram fixados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus.

A cor de cada uma das regiões foi estabelecida segundo critérios como capacidade do Sistema de Saúde, taxa de ocupação de leitos, evolução da epidemia, número de casos, de internações e de óbitos. A flexibilização será posta em prática a partir de 1º de junho nos municípios que tiverem redução de casos e disponibilidade de leitos. “Manteremos a quarentena por mais duas semanas, mas com a retomada consciente de algumas atividades econômicas”, informou o governador João Doria.

As normas do Estado autorizam os prefeitos a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas.

Os indicadores acima serão avaliados a fim de estabelecer a fase em que se encontra cada região do estado. A cada 15 dias, uma região poderá se mover para fases menos restritivas; as fases poderão regredir conforme os indicadores recuem.

Confira mais fotos da reunião clicando aqui.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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