Respiradores, leitos de UTI, flexibilização do comércio e faseamento foram a pauta da sétima reunião do Conselho Municipalista

Secretaria de Desenvolvimento Regional

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Prefeitos das cidades-sedes das Regiões Administrativas de São Paulo sanaram dúvidas por meio de videoconferência com titulares de Pastas estaduais

O Governo do Estado de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, videoconferência que marcou o sétimo encontro do Conselho Municipalista. O grupo foi instituído pelo Governador João Doria para pactuar junto às regiões administrativas e seus municípios as decisões de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e as diretrizes do Plano São Paulo, como a flexibilização da quarentena e a retomada segura das atividades econômicas.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, coordena as ações do Conselho, que reúne Secretários de Estado e prefeitos de cidades-sedes das seguintes regiões administrativas: Araçatuba, Araraquara (Central), Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São Paulo capital.

Respiradores, leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e enfermagem, flexibilização do comércio, testes para identificação da doença e o faseamento das regiões foram os temas discutidos durante a reunião. Alguns prefeitos relataram preocupação com possível regressão de fase, principalmente por conta da ansiedade da população para a volta da normalidade.

O secretário Marco Vinholi respondeu as dúvidas das autoridades municipais e enfatizou a importância de manter o trabalho em conjunto entre Estado e Prefeituras. “Já conversei individualmente com cada um dos prefeitos presentes sobre a situação de cada região, para que ninguém fique surpreso com os anúncios na coletiva de hoje. Levamos as sugestões que os senhores trouxeram para o Comitê de Contingência e atendemos aquilo que foi possível. Semana passada nós trouxemos mais respiradores para o Estado de São Paulo e, com isso, todas as regiões vão ser fortalecidas nos próximos dias. Estamos muito otimistas quanto à questão da capacidade hospitalar e esperamos que a população compreenda o momento delicado que estamos atravessando”, afirmou Vinholi.

Vinholi reforçou que mais detalhes sobre o faseamento das regiões serão apresentados hoje (10), durante coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, a partir das 12h30.

Até ontem (9), no Brasil, eram mais de 707 mil casos de Covid-19, com 37.134 óbitos. O Estado de São Paulo computava 150 mil casos, com 9.522 óbitos. No estado, a taxa de ocupação de leitos de UTI caiu para 68,6%. Na Região Metropolitana de S. Paulo, este índice caiu para 74,1%.

Estiveram presentes no encontro, além dos 16 prefeitos integrantes do conselho, os secretários estaduais de Habitação, Flavio Amary; Logística e Transportes, João Octaviano; Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão; Relações Internacionais, Júlio Sersson; secretário-executivo de Desenvolvimento Regional, Dr. Rubens Cury, e o secretário Marco Vinholi.

O Conselho Municipalista

O Conselho Municipalista foi criado com o objetivo de pactuar decisões de flexibilização da quarentena e retomada da economia no Estado, seguindo determinação da ciência e saúde. Além do Governador João Doria e dos 16 prefeitos de cidades-sedes das regiões administrativas do Estado, fazem parte do Conselho Municipalista o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que coordena suas ações, e os secretários estaduais de Saúde, José Henrique Germann, de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Governo, o vice-governador Rodrigo Garcia.

Plano São Paulo

O plano estabelece cinco fases, com as 16 regiões administrativas do estado classificadas por cores, do vermelho, ou alerta máximo com funcionamento permitido somente aos serviços essenciais, ao azul, de abertura controlada, com todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene. Estes critérios foram fixados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus.

A cor de cada uma das regiões foi estabelecida segundo critérios como capacidade do Sistema de Saúde, taxa de ocupação de leitos, evolução da epidemia, número de casos, de internações e de óbitos. A flexibilização será posta em prática a partir de 1º de junho nos municípios que tiverem redução de casos e disponibilidade de leitos. “Manteremos a quarentena por mais duas semanas, mas com a retomada consciente de algumas atividades econômicas”, informou o governador João Doria.

As normas do Estado autorizam os prefeitos a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas. Os indicadores acima serão avaliados a fim de estabelecer a fase em que se encontra cada região do estado. A cada 15 dias, uma região poderá se mover para fases menos restritivas; as fases poderão regredir conforme os indicadores recuem.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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