Desenvolvimento Regional se reúne com lideranças municipais da juventude paulista

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicado em

Iniciativa da Coordenadoria Estadual de Juventude debateu ações estaduais e municipais

O Governado do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual de Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou entre os dias 6 e 8 de julho, videoconferências com lideranças municipais de juventude das 16 regiões administrativas do Estado. A iniciativa liderada pelo Coordenador Estadual de Juventude, Luiz Oliveira com o apoio das Assessoras da SDR, Juliana Ogawa e Liliane Suda, teve como objetivo apresentar as ações do Estado, orientar a criação das Coordenadorias e Conselhos Municipais, órgãos fundamentais para adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), e o adiamento das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional.

“Queremos dar mais protagonismo aos jovens paulistas, vamos valorizar mais a participação dos jovens nas políticas públicas. Neste momento é muito importante termos parceria com os 645 municípios paulistas”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A SDR assumiu em 2020 as atribuições da Coordenadoria de Juventude; com isso, as ações do Estado passam a ser regionalizadas e criam-se mecanismos para implementar ações governamentais voltadas para jovens. A Pasta ainda tem como objetivo a reativação do Conselho Estadual de Juventude, estabelecido pela Lei n 16.778, de 22 de junho de 2018, e em seguida implantar o Plano Estadual de Juventude. Com a pandemia de Covid-19, a Coordenadoria precisou interromper os trabalhos e prosseguir com ações de curto, médio e longo prazo para apoiar os jovens paulistas no enfrentamento da doença.

Ações apresentadas

A Coordenadoria Estadual de Juventude, apoiou junto ao Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), a realização da pesquisa “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus”. O estudo destinado a jovens de 15 a 29 anos, foi realizado de 15 a 31 de maio e contou com a participação de mais de 30 mil jovens de todo o país. A pesquisa revelou como jovens de regiões e realidades sociais diferentes têm enfrentado a pandemia e como eles veem as consequências em suas vidas e na sociedade. Com isto, serão elaboradas políticas públicas que atendem essas dificuldades.

Outra parceria entre o Governo de São Paulo e o CONJUVE se deu pela realização do Curso Juventude Empreendedora. A capacitação destinada a jovens de 17 a 29 anos foi realizada de 15 a 19 ano de junho e contou com a participação de 1078 jovens de 132 municípios paulistas. A formação realizada de forma online capacitou jovens para criar, mas também manter um negócio com poucos recursos em tempo de crise.

“Tivemos um bom resultado nas ações em que apoiamos o CONJUVE, e queremos nas próximas atingir cada vez mais jovens. O Estado vai continuar apoiando o CONJUVE, mas também vamos criar projetos e cursos destinados aos nossos jovens paulistas”, ressalta o Coordenador Luiz Oliveira.

Sistema Nacional de Juventude

O Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, estabelece o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que constitui uma forma de articulação e organização da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil para promoção de políticas públicas de juventude.

Segundo o mesmo decreto, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão aderir ao SINAJUVE mediante assinatura de termo de adesão. Para isto, é necessária a existência do conselho de juventude e de órgão estadual responsável pelas políticas públicas de juventude.

“Para o Estado de São Paulo é muito importante realizar a adesão ao Sistema Nacional de Juventude. Estamos trabalhando para mobilizar as Prefeituras municipais, apoiando na criação de Conselhos e Coordenadorias, para que juntos possamos aderir ao SINAJUVE”, ressalta o Coordenador Luiz Oliveira.

A previsão é que até o fim de julho o Estado reúna os documentos necessários e realize a adesão ao Sistema, e após o fim da pandemia do novo coronavírus o Conselho Estadual de Juventude será reativado. Já os municípios receberão do Governo do Estado todo o auxílio para criação dos órgãos de juventude e adesão ao SINAJUVE.

Conferências

A primeira grande meta da SDR é organizar a participação do Estado de SP na 4º Conferência Nacional de Juventude, que deve ser realizada em Brasília/DF, conforme estabelece a Portaria nº 512. Para isto, são realizadas Conferências Municipais e Estaduais. Contudo, devido à pandemia de COVID-19, tanto as Conferências Municipais, Estadual como a Nacional foram adiadas por tempo indeterminado.

PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

T