Evento promovido pelo Governo do Estado debateu projeto de Desenvolvimento Regional de SP

Nesta terça-feira (18), o Governo do Estado de SP realizou audiência pública sobre o Projeto de Desenvolvimento Regional, a nova proposta de divisão regional do estado e a criação da Aglomeração Urbana (AU) de Araçatuba.

Um dos objetivos da criação da nova AU é facilitar o desenvolvimento de projetos regionais em benefício dos municípios locais. A divisão da AU de Araçatuba é composta por uma população de cerca de 500 mil habitantes, distribuída em 20 municípios. O Produto Interno Bruto (PIB) regional soma R$ 15 bilhões.

“A proposta para criação do Aglomerado Urbano de Araçatuba simboliza a valorização do interior, e estabelece um novo patamar para a região. Esse é um processo de descentralização, colocando o governo mais próximo da população por meio do Conselho, além de investimentos por meio do Fundo de Desenvolvimento, onde tanto o Estado quanto os municípios colocam recursos para investimentos e solução de problemas da região. É um momento muito importante para a região de Araçatuba, de superação, mas também de pensar no futuro e o futuro é está no Aglomerado Urbano”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A população dos 20 municípios que integrarão a nova AU do estado poderá apresentar suas sugestões através do email audienciapublica@sdr.sp.gov.br até dia o dia 26 de maio.

As 20 cidades que devem compor a AU de Araçatuba são as seguintes:

Araçatuba, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Lourdes, Nova Lusitânia, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba e Valparaíso.

O assessor da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, vinculada à SDR Marcos Campagnone apresentou o estudo técnico que levará à criação da AU e a seleção dos municípios que devem integrá-la. A metodologia do estudo é composto pelo Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE). Durante a apresentação, Campagnone ressaltou a importância da criação do Aglomerado Urbano para o desenvolvimento da Região de Araçatuba, além da realização da audiência pública para ouvir o poder público e a sociedade civil.

“A audiência pública busca essa integração do poder público com a sociedade civil para debater esse importante passo para Araçatuba. Cada município possui sua vocação, sua peculiaridade e faz-se necessário o recorte da região para que as decisões sejam tomadas em caráter regional, assim, soluções serão compartilhadas para solucionar problemas em comum”, explica Campagnone.

Participaram do evento o Governador João Doria; o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi,; o Secretário de Habitação, Flavio Amary; o Secretário-Executivo de Logística e Transportes, Edson Caram; Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado Carlão Pignatari; o Deputado Estadual, Itamar Borges; o Deputado Federal, Geninho Zuliani; o Prefeito de Araçatuba, Dilador Borges Damasceno; o Vici-Presidente da Câmara Municipal de Arçatuba, Maurício Bem Estar; o Vice-Reitor da Unisalesiano de Araçatuba, Padre Erondi; o Presidente do SIRAN (Sindicato Rural da Alta Noroeste), Fábio Freixo Brancato; e também Vereadores, lideranças locais e regionais.

Em formato virtual participou o presidente do União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UNIVESP), Sebastião Misiara.

“Essa audiência pública é muito importante para os municípios que compõem a região Araçatuba. O Aglomerado Urbano é uma organização moderna e onde as decisões para os nossos municípios ganharão mais força”, comentou o Prefeito de Araçatuba, Dilador Borges.

Projeto de Desenvolvimento Regional

Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional para este ano é a nova organização territorial regional do estado. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e será apresentada nesta Audiência Pública.

“É nossa prioridade propor à Assembleia Legislativa estadual uma nova visão da divisão regional. A proposta levou em conta aspectos técnicos, analisando as diversas regiões existentes, administrativas, de governo, metropolitanas, além das aglomerações urbanas. Realizamos em seguida o detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e da rede urbana, assim como a qualificação dos tipos de região,” explicou o Secretário Marco Vinholi.

A proposta de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, e considerar o nível de integração regional entre os municípios. Entre os estudos produzidos pelo Seade para o projeto, o mais relevante para a definição das novas regiões foi o da Dispersão Urbana, que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório. Em destaque os “deslocamentos pendulares”, que revelam os movimentos cotidianos de entrada e saída de pessoas que se deslocam de um município a outro para trabalho ou estudo.

Os dados foram coletados no censo demográfico do IBGE, que discrimina a população que se desloca diariamente de seu município de residência para outro. Com esta informação, calculou-se para cada município um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).

O projeto final chegou à formatação com 36 regiões. Após a conclusão de audiências públicas em todas as novas regiões constituídas, será encaminhado um Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Entregas

Durante a Audiência Pública, o Governador João Doria; o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; o Secretário de Habitação, Flavio Amary e o Secretário-Executivo de Logística e Transportes, Edson Caram, entregaram as obras de modernização da rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310) e anunciou a modernização de estradas vicinais na região de Araçatuba, por meio do Programa Novas Estadas Vicinais.

Na ocasião, Doria também assinou o autorizo para liberação de R$ 4 milhões via SDR para obras de infraestrutura urbana no município de Araçatuba e entregou aos munícipes de Guzolândia e Araçatuba títulos do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal.

Já em agenda posterior, em São José do Rio Preto, o Governador anunciou obras para modernização em estradas vicinais na região de Rio Preto, contemplados também dentro do Programa Novas Estradas Vicinais. Ainda na cidade, assinou o autorizo para início de obras de infraestrutura de empreendimentos da CDHU nos municípios de Cosmorama, Bálsamo e José Bonifácio e autorizou a liberação de R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos de Infraestrutura para Rio Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Para conferir fotos da audiência pública, clique aqui.

Kethlyn Jesus