Recursos impulsionarão o desenvolvimento local
O Governo de SP autorizou, nesta quinta-feira (16/9), R$ 3 milhões em recursos para obras de infraestrutura urbana no município de Araraquara, na Região Central do estado. O anúncio foi feito durante passagem do Governador João Doria pela cidade. O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, acompanhou a agenda do chefe do Executivo paulista.
Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar convênio com a Prefeitura de Araraquara no valor de R$ 3 milhões, para obras de infraestrutura urbana.
“Estamos trabalhando para aprimorar a infraestrutura de nossos municípios, o que, por sua vez, beneficia ao final os cidadãos. Somente em 2021, já repassamos R$ 247 milhões para atender as demandas mais urgentes, em todas as regiões do estado. Agora, seguimos assinando novos convênios para garantir elevação da qualidade de vida de nossa população”, afirmou o Secretário Vinholi.
Recapeamento e pavimentação asfáltica, reforma de escolas, modernização da iluminação pública, reforma e ampliação de espaços públicos, aquisição de equipamentos e revitalização de praças são alguns dos serviços de infraestrutura urbana.
Para a formalização do convênio, a SDR aguarda a Prefeitura de Araraquara encaminhar os projetos executivos das obras e demais documentos necessários.
Como funcionam os convênios
Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
