Audiência Pública debateu criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Evento promovido pelo Desenvolvimento Regional abordou também a nova regionalização do estado

Na manhã deste sábado (27), o Governo do Estado de SP realizou, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, audiência pública sobre a proposta de nova divisão regional do estado e a criação da Região Metropolitana (RM) de São José do Rio Preto.

“Essa é uma audiência historia para São José do Rio Preto, temos presente autoridades que ao longo dos anos criaram instrumentos para que agora o Governo João Doria pudesse realizar estudar, apresentar dados e levar a proposta para a Assembleia Legislativa. Aprovada os municípios terão acesso a outros instrumentos do Governo do Estado como o Conselho Metropolitano de São José do Rio Preto e acesso ao fundo de Desenvolvimento Regional”, esclarece o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

Um dos objetivos da criação da nova RM é facilitar o desenvolvimento de projetos regionais em benefício dos municípios que a localidade abrange. A criação da RM é um desejo antigo de Prefeitos e Parlamentares da região, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) com seu papel estratégico busca essa consolidação.

“Hoje é um grande dia para São José do Rio Preto com a primeira Audiência Pública para consolidação da Região Metropolitana, mas também damos início a nova regionalização do estado de São Paulo. Rio Preto é uma das regiões que mais se desenvolveu nos últimos anos e buscamos continuar trabalhando em prol da população”, declarou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A nova Região Metropolitana de São José do Rio Preto possui população estimada de 845.225 habitantes, sendo 1,89% da população total do estado, que hoje é de 44, 6 milhões. O município de São José do Rio Preto possui 447.924 habitantes, pouco mais da metade da população regional. O Produto Interno Bruto (PIB) regional soma R$ 30 milhões.

O Assessor da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, vinculada a SDR, Marcos Campagnone apresentou o estudo técnico que levou a criação da RM e seleção dos municípios que devem integra-la. O estudo teve como embasamento técnico o Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE).

A população dos 35 municípios que integrarão a nova Região Metropolitana do estado poderá apresentar suas sugestões através do email audienciapublica@sdr.sp.gov.br, até 7 de março de 2021.

As 35 cidades que devem compor a nova RM são: Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, S. J. do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

Participaram presencialmente do evento o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia; Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional; Edinho Araújo, Prefeito de São José do Rio Preto; Vereador Pedro Roberto, Presidente da Câmara Municipal de SJRP; além de Parlamentares Estaduais e Federais.

Em razão da pandemia de COVID-19 e das medidas de contenção para evitar sua disseminação, a audiência teve um número limitado de lugares para a participação presencial dos 35 prefeitos da região. Como meio alternativo para evitar aglomeração, a apresentação da proposta foi transmitida ao vivo na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelos canais de comunicação e redes da Câmara, com retransmissão pelo Youtube (https://www.youtube.com/desenvolvimentoregionalsp) e pela página do Facebook da Secretaria de Desenvolvimento Regional (@desenvolvimentoregionalsp).

Nova Regionalização do território paulista

Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional para este ano é a nova organização territorial regional do estado. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e será apresentada nesta Audiência Pública.

O projeto final chegou à formatação com 36 novas organizações territoriais. Após a conclusão de audiências públicas em todas as novas organizações constituídas, será encaminhado um Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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