A proposta que contemplará os municípios das Regiões de Governo de Votuporanga, Fernandópolis e Jales faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou na manhã de hoje (28), a quinta audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. Na Câmara Municipal de Votuporanga, o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário da SDR, Marco Vinholi apresentaram a proposta para criação da Unidade Regional a partir das Regiões de Governo de Votuporanga, Fernandópolis e Jales.
Também estiveram presentes os Secretários estaduais de Educação, Rossieli Soares, Desenvolvimento Social, Célia Parnes, da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil, Walter Nyakas o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlão Pignatari, o Deputado Estadual Itamar Borges, o Deputado Federal Geninho Zuliani, o Prefeito de Votuporanga, Jorge Seba e o Presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Sérgio Adriano Pereira. Além de Prefeitos e Vereadores da região.
“Tivemos essa grande discussão de regionalização na década de 80 com nosso saudoso Governador Franco Montoro e agora o Governo João Doria traz essa nova regionalização do estado para ser debatida em audiências públicas e depois decidido pelo parlamento da ALESP. É fundamental a participação dos prefeitos e da sociedade civil para aperfeiçoar o modelo proposto pelo Estado”, explicou o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.
Os principais objetivos do Projeto de Desenvolvimento Regional é constituir uma nova divisão regional administrativa comum a todos os setores da instituição do Estado, mas também de reorganizar os municípios em regiões, que já estão conectadas, sem divisas e com muita interação. Isso facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa, com apoio da União, do Estado e também dos próprios municípios.
A Unidade Regional será composta pelos municípios que já pertencem as Regiões de Governo (RG) de Votuporanga, Jales e Fernandópolis. Cidades que compõem a região são: Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida D’oeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D’oeste, Fernandópolis, Floreal, Guarani D’oeste, Indiaporã, Jales, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul , Santa Rita D’Oeste, Santa Salete , Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.
“Essa é uma região com um PIB maior do que outros estados brasileiros. Um PIB que representa um percentual importante para o nosso país, mas que ainda tem em seu PIB per capta desigualdades dentro das cidades e das regiões. Juntas, as Regiões de Governo de Votuporanga, Fernandópolis e Jales representam muito mais. Propomos hoje a união desses municípios com a criação da Unidade Regional dos Grandes Lagos para superarmos os desafios”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A Região de Governo de Votuporanga é composta por 14 municípios, somando 170.923 habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de 5,35 bilhões. Em Fernandópolis a RG é composta por 12 municípios e 110.709 habitantes, seu PIB é de R$ 3,83 bilhões. Já Jales é formada por 22 municípios, 145.763 habitantes e o PIB de R$ 4,28 bilhões. Sendo assim, a nova Unidade Regional será composta por 48 municípios, população de 427.284 habitantes e PIB de R$ 13 bilhões.
Conforme dispõe o Estatuto da Metrópole e previsto pela Lei Completar Nª 760, de 01 de agosto de 1994, a nova regionalização do Estado apresenta um modelo de governança para apoiar o planejamento regional da Unidade.
Após institucionalizada a Unidade Regional, o novo modelo consistirá na criação Conselho de Desenvolvimento de caráter consultivo composto por representantes dos municípios que a integra, representantes do Estado e da Sociedade Civil. Estes representantes também poderão participar das Câmaras Temáticas que serão criadas para cada área de interesse comum como meio ambiente, transporte, saúde. Também será criada a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento, onde tanto o Estado, os municípios e organizações colocam recursos para investimentos e solução de problemas da região.
O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado foi desenvolvido em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e a metodologia do estudo é composto pelo Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE). A proposta do estudo de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, e considerar o nível de integração regional entre os municípios.
Todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção e evitar a disseminação do coronavírus. A audiência pública com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Unidade Regional pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até 14 de junho, por meio do email: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.
Para fotos da audiência pública, clique aqui.
Kethlyn Jesus