O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou as Prefeituras de Itanhaém e São Vicente assinarem convênios com o Desenvolvimento Regional
Em agenda na Região da Baixada Santista nesta quinta-feira (20/01), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou investimentos em infraestrutura urbana para os municípios de Itanhaém e São Vicente. O investimento do Governo do Estado será de cerca de R$ 14,5 milhões por meio de convênios com as Prefeituras.
Itanhaém receberá R$ 10,6 milhões para obras de drenagem na margem direita da pista do Aeroporto da cidade, na avenida José Batista Campos; R$ 835 mil para a construção de um Centro de Saúde, no âmbito do Programa Qualivida; R$ 2 milhões para obras de infraestrutura urbana, no âmbito do Programa Nossa Rua, que se trata de pavimentação de vias urbanas de terra com aplicação igualitária de recursos entre Estado e município; além de R$ 400 mil para reforma e ampliação de uma escola. Já o município de São Vicente será beneficiado com R$ 700 mil para obras de infraestrutura urbana.
“A Baixada Santista recebe investimentos importantes que garantem melhor qualidade de vida da população de vicentinos e itanhaenses. São quase R$ 15 milhões para intervenções em mobilidade urbana, infraestrutura, saúde e educação”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Todos os investimentos precisam ser direcionados pelos municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) aguarda as Prefeituras encaminharem os projetos executivos para a definição de aplicação dos recursos para formalizar os convênios.
Como funcionam os convênios
Para a formalização dos convênios os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras.
Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
