Recursos serão repassados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional
Em agenda na Região de Barretos neste sábado (5), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou investimento em infraestrutura urbana para dois municípios. Garcia autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Monte Azul Paulista e Viradouro. O investimento total do Estado será de R$ 3,5 milhões.
“Esses são recursos que farão a diferença na vida da população de Monte Azul Paulista e Viradouro. Infraestrutura urbana é uma das prioridades do nosso Governo. Vamos seguir trabalhando diariamente para garantir uma elevação na qualidade de vida da população paulista”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Para Monte Azul Paulista, foram autorizados R$ 2 milhões, sendo R$ 500 mil para construção de Centro Cultural; R$ 400 mil para construção de Biblioteca; R$ 600 mil para revitalização de Parque e R$ 500 mil para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, no âmbito do Programa Nossa Rua.
Viradouro será contemplado com R$ 1,55 milhão, sendo R$ 500 mil destinados a construção de Praça; R$ 600 mil para implantação de sistema de Iluminação de LED e R$ 450 mil para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, no âmbito do Programa Nossa Rua.
O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual.
“Com essa iniciativa, o Governo do Estado consegue dobrar os investimentos para pavimentação asfáltica. A parceria entre Estado e município é fundamental para atendermos as demandas mais urgentes da população”, concluiu o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Agora a SDR aguarda as Prefeituras encaminharem os projetos executivos para formalização dos convênios e repasse dos recursos.
Como funcionam os convênios
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
Kethlyn Jesus
