Evento homenageou o Governador Rodrigo Garcia, pelo incentivo dado em seu governo aos consórcios

No segundo dia do Congresso Nacional de Consórcios Públicos e Municípios, nesta terça-feira (22/11), no Memorial da América Latina, foram discutidos benefícios e práticas dos consórcios no Painel Saúde. Exemplos de gestão e contratação de serviços em conjunto, que representam economia de recursos para as cidades consorciadas, foram trazidos pelo CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista; CMM – Consórcio de Municípios da Mogiana, de São Paulo; CONSAÚDE – Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Extremo Sul da Bahia; e COSEN – Santa Catarina.

“Nós temos uma mesa composta de conhecimentos que podem mudar o cenário. Temos consórcios por todo o Brasil e a proposta é de que todo esse levantamento de conteúdo não se perca. Penso que podemos construir uma ação conjunta para que a Federação notifique os consórcios de municípios que estão com as contas com recursos e aconselhe que o consórcio seja o instrumento para a resolução deste problema. É uma proposta que não requer recursos, apenas articulação”, sugeriu Max Almeida dos Santos, do CONSAÚDE, da Bahia.

Além do painel de saúde, foram discutidos programas sociais como o Funap – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, que desenvolve políticas públicas para a reintegração social de pessoas por meio de programas e projetos sociais, com formação social e profissional, postos de trabalho e atividades culturais, promovendo a reinserção social.

No Painel de Educação, José Adinan Ortolan,  Prefeito de Cordeirópolis e presidente da Associação das Prefeituras de Pequeno Porte de São Paulo, comandou a mesa, que contou com a presença de Marisa Triani, especialista na área da Educação e Presidente do Conselho de Educação da Federação Nacional de Consórcios Públicos; Vanessa Teodoro, psicopedagoga com especialização em Atendimento Educacional Especializado; Tânia Mara de Souza, professora, escritora e poetisa de Campo Grande, Mato Grosso do Sul; e Samir Redondo,  advogado especialista em Direito Público da Federação Nacional de Consórcios Públicos.

As discussões giraram em torno de práticas educacionais adotadas com êxito em escolas do Mato Grosso do Sul, além de financiamento de recursos para investir em educação, ponderado por José Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis. Samir Redondo falou do aspecto jurídico, sobre licitações para merenda escolar, transporte e manutenção de veículos, com regras para aquisição de materiais e serviços.

Na entrega do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública Municipal, alguns dos projetos e cidades vencedoras foram: “Canta Juá”, “Animal Luz” e “CAEE- Centro de Atendimento Educacional Especializado”, de Joatuba-MG, “Amargosa Ambientalmente Sustentável”, “Festas Populares” e “Fortalecimento da Aprendizagem do Estudante”, de Amargosa-BA, “Programa Coqueiro Verde” e “Bem Estar Íntimo’, de Coqueiral-MG e “Bolsa Monitoria”, de Buriti dos Montes-PI, entre outros.

Ao final, o governador Rodrigo Garcia, representado pelo Secretário de Governo, Marcos Penido, foi homenageado pela Fenaconp.

“Quero saudar a iniciativa, vocês são testemunhas do empenho e da dedicação do governador Rodrigo Garcia neste tema. Ele destacou o Rafael Goffi para cuidar única e exclusivamente do tópico porque nós vemos que a saída para uma administração sustentável dos municípios se dá através dos consórcios. Trabalhamos muito no tema dos resíduos sólidos, que era um tema que praticamente não se falava. Pouco se falava em reciclagem, em economia circular, em geração de CDR e geração de energia. Foi a semente que plantamos e já estamos vendo as primeiras usinas saindo e soluções sendo adotadas. Da mesma forma que os consórcios na área da saúde têm uma atuação fantástica. Nós temos certeza que essa semente que foi plantada na gestão do governador Rodrigo renderá frutos. Os consórcios deverão cada vez mais ser uma realidade na administração pública”, comemorou Marcos Penido.