Autoridades estaduais apresentaram a proposta de divisão regional aos gestores municipais da região

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou na manhã desta sexta-feira (18), a oitava audiência pública do projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para debater a criação da Microrregião de Botucatu. O evento aconteceu às 9h no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci.

O evento contou com a presença do Vice-Governador de São Paulo e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia. O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, com outras agendas de Governo, participou virtualmente. Os secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Fernando José Costa e da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, Coronel Nyakas, além do Secretário Executivo da Habitação, Fernando Marangoni, também estiveram no encontro. Técnicos da SDR, representando a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos estiveram presentes para explicar um pouco mais da proposta.

O Governador João Doria participou on-line da solenidade por meio de um vídeo enviado. Doria saudou os presentes no evento e disse ser um dia histórico para a região com a criação da Microrregião de Botucatu.

Rodrigo Garcia exaltou a região e ressaltou a importância da nova divisão territorial do estado tanto para Botucatu, como para as demais unidades regionais. “Nossa ideia nessa nova regionalização também é reorganizar administrativamente o Governo de São Paulo, facilitando a vida de prefeitos e prefeitas, e além disso, trazer o controle da sociedade civil para nos ajudar na priorização de investimentos públicos com a criação do Conselho da Microrregião de Botucatu, isso será fundamental no pós pandemia” finalizou o Vice-Governador.

A proposta de nova organização territorial do estado foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e a metodologia do estudo é composta pelo Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE). A proposta do estudo de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, e considerar o nível de integração regional entre os municípios.

14 cidades irão compor a nova unidade regional, sendo que 12 já compõem a Região de Governo de Botucatu: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Guareí, Itatinga, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, Quadra, São Manuel e Torre de Pedra. Juntos, os municípios somam uma população de 298.062 habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 8,27 bilhões.

“Olhamos para as novas unidades regionais do nosso estado com muita expectativa. É uma data que será lembrada por toda a região de Botucatu. São Paulo é um estado que cria, supera as adversidades e olha para o futuro”, exaltou o secretário Vinholi.

O consultor da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, vinculada à SDR, Marcos Campagnone, apresentou o estudo técnico que levará à criação da Microrregião de Botucatu e a seleção dos municípios que devem integrá-la, além de explicar os fundamentos técnicos para a nova divisão territorial do estado.

“O objetivo é regionalizar todo o território paulista. Existe uma grande capacidade instalada em nosso estado, como a infraestrutura de transportes, de telecomunicações, de Universidades, Fatecs e Etecs, essenciais para elevar o nosso capital humano para praticamente todas as regiões. Assim, considerando as peculiaridades sociais, econômicas e ambientais poderemos dinamizar todas as potencialidades e dar um salto mais elevado em relação ao desenvolvimento do estado” explicou Campagnone.

O consultor da SDR também pontuou que alterações nas novas unidades regionais propostas poderão ser realizadas pelos deputados na Assembleia Legislativa.

Mario Pardini, Prefeito de Botucatu; André Peres, Vice-Prefeito de Botucatu; Rodrigo Rodrigues, Vereador e presidente da Câmara Municipal de Botucatu; Samir Daher Zacharias, Fundador e Ex-Presidente da ABAPE (Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu) e Ex-Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Sebastião Misiara, Presidente da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) também compuseram a mesa diretora do evento.

MAIS AGENDAS EM BOTUCATU

Ainda antes da Audiência Pública, o Vice-Governador visitou as obras de construção da barragem de acumulação no Rio Pardo, que vai assegurar o abastecimento de água em Botucatu nas próximas décadas.

Na sequencia, inaugurou o Centro de Educação Infantil Silvio de Souza, no bairro Jardim Cambuí. O Governo de São Paulo investiu R$ 1,7 milhão e a Prefeitura, R$ 780 mil. A unidade tem capacidade para 150 alunos de 0 a 3 anos. Desde 2019 foram inauguradas 142 unidades do Programa Creche Escola, com 18,9 mil novas vagas e investimento de R$ 230,1 milhões do Estado.

Durante a Audiência, Rodrigo Garcia entregou vouchers para entrega de 6.540 cestas básicas, por meio do programa Alimento Solidário, para 13 municípios da região: Anhembi (450), Areiópolis (350) Bofete (450), Botucatu (1000), Conchas (560), Itatinga (760), Laranjal Paulista (1000), Pardinho (100), Pereiras (250), Porangaba (250), Pratânia (450), São Manuel (700) e Torre de Pedra (220).

O Vice-Governador também autorizou o aporte de recursos da modalidade Nossa Casa – Apoio para fomentar a construção de 334 casas do Residencial Bem Te Vi, em Botucatu. O valor do “checão” é de R$ 3,3 milhões e os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda possam ter acesso à aquisição da casa própria.

Na ocasião, Rodrigo Garcia autorizou a contratação de serviços de recapeamento e sinalização horizontal da SPA 258/300, com extensão do km 000 ao 003+500, em Botucatu. A obra está dentro do Programa de Estrada Asfaltada do Estado de São Paulo e o investimento é de R$ 3 milhões. Garcia também autorizou obras de modernização em estradas vicinais nos municípios de Pardinho e Botucatu, dentro do Programa Novas Estradas Vicinais – Fase 2, com investimento de R$ 15,8 milhões.

Todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção e evitar a disseminação do coronavírus. A audiência pública com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Microrregião da Botucatu pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.

Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até 8 de julho, por meio do email: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.

Pedro Henrique Rosa

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