A nova divisão regional será composta por 13 municípios e faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou na manhã deste sábado (29), a sexta audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. No Teatro Municipal “Aniz Pachá” em Catanduva, o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário da SDR, Marco Vinholi apresentaram os estudos técnicos que propõe criação da Microrregião de Catanduva.
Também estiveram presentes no encontro o Deputado Federal Geninho Zuliani, o Deputado Estadual, Itamar Borges, o Prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Gleison Begalli, o Presidente do União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UNIVESP), Sebastião Misiara, além de Prefeitos e Vereadores da região.
“Hoje propomos a nova regionalização do estado de São Paulo, após quase 40 anos com o objetivo de planejar o futuro do nosso estado. A nova regionalização trará planejamento, recursos e principalmente envolvimento da sociedade civil pra pensar o futuro junto ao poder público.”, comentou o Vice-Governador, Rodrigo Garcia.
Os principais objetivos do Projeto de Desenvolvimento Regional é constituir uma nova divisão regional administrativa comum a todos os setores da instituição do Estado, mas também de reorganizar os municípios em regiões, que já estão conectadas, sem divisas e com muita interação. Isso facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa, com apoio da União, do Estado e também dos próprios municípios.
A última discussão sobre a regionalização do estado foi na década de 80 com o então Governador Franco Montoro. A criação da Microrregião de Catanduva é um desejo antigo de Prefeitos e Parlamentares da região. Em 2011 o então Deputado Estadual, Geraldo Vinholi propôs sua criação. A iniciativa não foi adiante pois era necessário partir do Governo Estadual, conforme estabelece o Constituição Federal de 1988 no Art. 25 § 3º “Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.”*
Em 2021, o Governador João Doria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional está propondo a nova divisão regional que engloba a Microrregião de Catanduva.
“Hoje falamos aqui sobre o futuro, mas vemos o passado. A Microrregião de Catanduva é um sonho antigo de Prefeitos, Deputados e população da região. Temos uma grande interação entre os municípios, a região que tem uma união muito grande entre seus gestores, entre seu povo e uma trajetória de muitas lutas e glórias. O futuro da região de Catanduva está na criação da Microrregião.”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A Microrregião de Catanduva será composta pelos municípios: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisário, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã. Os municípios somam 261.842 habitantes e Produto Interno Bruto de R$ 9,3 bilhões. A região possui nível 6 de integração municipal, enquanto a média do estado é de 4. Outro dado superior em relação a média do estado é o da Classe de interação municipal, enquanto na região média forte, o estado tem média fraca.
Conforme dispõe o Estatuto da Metrópole e previsto pela Lei Completar Nª 760, de 01 de agosto de 1994, a nova regionalização do Estado apresenta um modelo de governança para apoiar o planejamento regional da Unidade.
Após institucionalizada a Unidade Regional, o novo modelo consistirá na criação Conselho de Desenvolvimento de caráter consultivo composto por representantes dos municípios que a integra, representantes do Estado e da Sociedade Civil. Estes representantes também poderão participar das Câmaras Temáticas que serão criadas para cada área de interesse comum como: meio ambiente, transporte e saúde. Também será criada a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento, onde tanto o Estado, os municípios e organizações colocam recursos para investimentos e solução de problemas da região.
O assessor da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, vinculada à SDR Marcos Campagnone apresentou o estudo técnico que levará à criação da Microrregião e a seleção dos municípios que devem integrá-la. A metodologia do estudo é composta pelo Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE).
“O objetivo da regionalização é homogeneizar o desenvolvimento do território paulista, ou seja, reduzir as desigualdades regionais. São Paulo é um estado brasileiro referência em estradas, universidades públicas, uma alta conectividade física por estradas e aeroportos e um bom capital humano. Essas condições nos possibilitam elevar o patamar de desenvolvimento e propomos isto de forma regionalizada”, explicou o Campagnone.
Todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção e evitar a disseminação do coronavírus. A audiência pública com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Microrregião de Catanduva pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até 15 de junho, por meio do email: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.
Para conferir fotos da audiência, clique aqui.
Kethlyn Jesus