Criação da Região de Estado de Ourinhos é debatida em audiência pública

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Evento promovido pelo Desenvolvimento Regional, nesta sexta-feira (16/7), e contou com a presença do Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e lideranças regionais

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou nesta sexta-feira (16/7), a partir das 10h, audiência pública para debater a proposta de criação da Região de Estado de Ourinhos. O evento contou com presença do Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que apresentaram o projeto para autoridades locais e representantes da sociedade civil presentes.

A última discussão sobre a regionalização do estado ocorreu na década de 1980, sob a liderança do Governador Franco Montoro. Desde então, os municípios paulistas tiveram um expressivo desenvolvimento, surgindo o desejo de Prefeitos, Deputados e Sociedade Civil para um novo ordenamento regional. Ainda em 2020, o Governador João Doria atendeu ao pedido e, sob o comando da SDR, começaram os estudos que resultaram, afinal, no atual Projeto de Desenvolvimento Regional.

“O Governo se preparou, planejou e se organizou, para agora executar ações importantes em nosso Estado. A nova regionalização que estamos propondo é fruto de um estudo bem feito pelo Desenvolvimento Regional; com isso, olhamos para o futuro, para continuar que SP seja exemplo e orgulho do Brasil”, afirmou o Vice-Governador.

A proposta de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, considerando também o nível de integração regional entre os municípios. O projeto foi desenvolvido com base em estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).

“Todos nós sabemos a força que tem a região. Franco Montoro dizia que o cidadão não vive no Estado ou União, ele vive no município. Mas agora eu gostaria de acrescentar que as pessoas vivem nos municípios e moram na região. A nova regionalização trará ações integradas entre os municípios para melhorar a vida da população de Ourinhos e de toda a região”, disse o Secretário Marco Vinholi.

A proposta de constituição da nova Região de Estado de Ourinhos abrange 12 municípios e visa otimizar iniciativas regionalizadas. São eles: Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ipauçu, Óleo, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Timburi. No total, a nova região conta com 229.813 habitantes e um Produto Interno Bruno (PIB) de R$ 6,85 bilhões.

Participaram da audiência o Prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay; o Deputado Estadual, Mauro Bragato; o Prefeito de São Pedro do Turvo, Marquinhos; o Diretor do Escritório Regional de Marília, Marcos Elias; o Promotor de Justiça de Ourinhos, Dr Adelino Lorenzeti Neto (representando o Ministério Público); o Vice-Prefeito de Ourinhos, Lucas Suzuki; o Gerente do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), Gustavo Moreira; a Vereadora de Ourinhos, Raquel Spada; o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ourinhos, Fred Corrêa Leite (representante da sociedade civil); a Reitora do Centro Universitário de Ourinhos (UNIFIO), Glaucia Librelato. O Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, participou virtualmente.

Mais sobre a Audiência Pública

A solenidade foi realizada na sede do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção da disseminação do coronavírus. A audiência pública contou com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Região de Estado de Ourinhos pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://www.youtube.com/watch?v=6wcqeQt3RpQ, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.

Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até o próximo dia 06 de agosto, por meio do e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.

Novo cronograma do Projeto de Desenvolvimento Regional

O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado, da SDR, é base para discussão nas audiências públicas. As duas novas propostas de criação das Regiões Metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba foram encaminhadas à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O Estado enviará Projetos de Lei relacionados às demais regiões com a conclusão das audiências.

Na ALESP, o Projeto de Lei Complementar 15/2021, que cria a RM de São José do Rio Preto, deverá ser aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Metropolitanos e Municipais; e Finanças, Orçamento e Planejamento. Só depois ele será votado pelos parlamentares em Plenário. Já o PLC 22/2021, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba, também já tramita na Assembleia. A proposta foi publicada na pauta para conhecimento dos deputados e já recebeu dez emendas de parlamentares. A expectativa é que até agosto seja concluída a votação do projeto.

Até o momento foram realizadas Audiência Públicas nas regiões de São José do Rio Preto (RM de São José do Rio Preto), Piracicaba (RM de Piracicaba), Araçatuba (AU de Araçatuba), Grandes Lagos – junção das RG de Votuporanga, Fernandópolis e Jales (Unidade Regional dos Grandes Lagos), Nova Alta Paulista – junção das microrregiões de Dracena, Adamantina e Tupã (Microrregião da Nova Alta Paulista), Catanduva (Microrregião de Catanduva), Avaré (Microrregião de Avaré), Botucatu (Microrregião de Botucatu), Presidente Prudente (AU de Presidente Prudente),  Marília (AU de Marília), Jaú (Região de Estado de Jaú), São Carlos (AU Central), Assis (Região de Estado de Assis) e hoje em Ourinhos (Região de Estado de Ourinhos). As próximas audiências serão previamente agendadas.

Para conferir fotos da Audiência Pública, clique aqui.

Pedro Henrique Rosa

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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