Nova unidade regional será integrada por 14 municípios
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), promoveu, na manhã deste sábado (14/8), a 21ª Audiência Pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. O evento contou com as presenças do Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que apresentaram a proposta de nova divisão regional e debateram com autoridades locais e sociedade civil a criação da Região de Estado de São João da Boa Vista.
“Feliz por estar com todos os presentes aqui hoje, em um momento que prepara a região para o futuro. Vamos ter muitos desafios em diversas áreas como recursos hídricos, resíduos sólidos, logística, entre outros que combateremos juntos – Estado, Prefeituras, sociedade civil e principalmente, regiões do Estado, que é isso que estamos fazendo aqui em São João hoje”, exaltou o Vice-governador, Rodrigo Garcia.
A criação da Região de Estado de São João da Boa Vista faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, desenvolvido com base em estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). A proposta de nova regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, considerando também o nível de integração regional entre os municípios.
Um dos objetivos da iniciativa do estado é potenciar o planejamento e execução de ações regionalizadas em diversas áreas como infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde, segurança entre outras, que impactarão diretamente na vida dos munícipes e atenderão as demandas regionais.
Após quase 40 anos, desde o Governo de Franco Montoro na década de 1980, o debate de uma nova regionalização voltou a ser debatido pela gestão estadual. Neste período, muitos municípios tiveram um expressivo crescimento e desenvolvimento, o que levou o Governo do Estado a promover um novo ordenamento regional, que irá dinamizar as potencialidades e vocações das novas regiões.
“As pessoas cada vez mais vivem na região, seja para ir ao hospital, para ir a faculdade ou então no dia a dia, em uma vida mais conjunta, diminuindo as barreiras entre os municípios. E é para isso que estamos neste momento propondo a criação da Região de Estado de São João da Boa Vista, através de ferramentas de desenvolvimento regional, como os programas Viva o Vale, Pontal 2030, Vale do Futuro, iremos impulsionar as novas unidades regionais”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.
Depois de institucionalizada a Região de Estado, o novo modelo irá promover a criação de um Conselho de Desenvolvimento, de caráter deliberativo, composto por representantes dos municípios, do Estado e da Sociedade Civil. Estes também poderão participar das Câmaras Temáticas que serão criadas para cada área de interesse comum como: meio ambiente transporte e saúde. Também será criada a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento, nos quais tanto Estado, municípios e organizações aportam recursos para investimentos e solução de problemas da região.
Com isso, o Governo de São Paulo propôs a criação da Região de Estado de São João da Boa Vista com a participação de 14 municípios, são eles: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Gama, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul. A região possui com um Produto Interno Bruno (PIB) de R$ 11,39 bilhões e conta com uma população estimada de 398.937 mil habitantes.
O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e a criação da Região de São João da Boa Vista foram bastante elogiados pelas autoridades locais, que acreditam em um futuro e desenvolvimento ainda melhor para todas as cidades integrantes.
O consultor da SDR, Marcos Campagnone, apresentou os estudos técnicos que serviram como base para a proposta de nova regionalização e reforçou a importância desta iniciativa para as cidades e para o Estado. “É fundamental que aconteça a integração regional entre municípios, para que haja uma reflexão coletiva sobre como enfrentar os problemas e promover políticas integradas. Então, com isso, queremos promover o desenvolvimento e encarar os desafios e demandas regionais. Nos próximos 20 dias uma equipe da SDR estará acolhendo todas as sugestões, contribuições, críticas e propostas para aperfeiçoarmos, com a ajuda de todos vocês, o projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo”, explicou.
Na audiência pública todas as medidas, protocolos sanitários e normas de isolamento social foram seguidos para contenção do coronavírus. A audiência pública teve número limitado de lugares e disponibilizou transmissão pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até o próximo dia 3 de setembro, por meio do e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.
Pedro Henrique Rosa
