Estado apresentou a proposta de criação da nova unidade a gestores municipais e sociedade civil
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), promoveu na manhã desta sexta-feira (6/8) a 19ª Audiência Pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. O encontro contou com a presença do Governador João Doria e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que apresentaram a proposta de criação da Região Metropolitana (RM) de Jundiaí para autoridades locais e sociedade civil.
“Isso muda a vida das pessoas nas cidades que vão compor a Região Metropolitana de Jundiaí. Estabelece facilidades de organização, planejamento, estruturação urbana e rural com melhoria na qualidade de vida, saúde, educação, segurança pública, habitação popular, programas sociais principalmente, mas também nas áreas de cultura, lazer e esporte. E também para o financiamento público de todas as áreas que representam a necessidade de melhorias urbanas”, afirmou Doria. “É um ganho extraordinário”, acrescentou.
A criação da nova Região Metropolitana integra o Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. A proposta de nova regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, considerando também o nível de integração regional entre os municípios. O projeto foi desenvolvido com base em estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).
Segundo o Artigo 152 da Constituição do Estado de São Paulo, a organização regional do Estado tem como objetivos o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico, melhora da qualidade de vida da população local, a utilização correta do território, dos recursos naturais e culturais e a redução das desigualdades sociais dos municípios e regiões.
“Baseado nesses estudos, o Governo de SP sugeriu a criação da RM de Jundiaí, integrada por 7 municípios: Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista. Com planejamento e ações regionalizadas, ganham os munícipes melhor qualidade de vida em diversas áreas”, afirma o Secretário Marco Vinholi.
Depois de institucionalizada a Região Metropolitana, o novo modelo consistirá na criação de Conselho de Desenvolvimento, de caráter deliberativo, composto por representantes dos municípios, representantes do Estado e da Sociedade Civil. Estes representantes também poderão participar das Câmaras Temáticas que serão criadas para cada área de interesse comum como: meio ambiente transporte e saúde. Também será criada a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento, no qual tanto Estado, municípios e organizações aportam recursos para investimentos e solução de problemas da região.
O consultor da SDR, Marcos Campagnone, destacou a importância da proposta de nova regionalização. “Um dos objetivos é dinamizar as potencialidades que existem nas regiões para enfrentar os desafios de natureza regional. Quanto maior o planejamento compartilhado entre os municípios, maior é a efetividade das políticas públicas executadas”, explicou.
Na audiência pública, todas as medidas, protocolos sanitários e normas de isolamento social foram seguidos para contenção do coronavírus. A audiência pública teve número limitado de lugares e disponibilizou transmissão na página oficial do Desenvolvimento Regional no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.
“Com planejamento integrado e ações regionalizadas, a população de cada região metropolitana ganha melhor qualidade de vida em diversas áreas”, comentou o Secretário Marco Vinholi.
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até o próximo dia 26 de agosto, por meio do e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.
Pedro Henrique Rosa