Outros R$ 19 milhões foram anunciados para áreas de Transportes, Habitação e Desenvolvimento Social na Baixada Santista
O Governo do Estado de São Paulo autorizou nesta quinta-feira (10), um investimento de R$ 40 milhões para obras de infraestrutura urbana no município de Guarujá. O anuncio foi feito pelo Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e pelo Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi durante visita ao município. Ainda foram anunciados outros R$ 19 milhões em investimentos para diversas áreas na região da Baixada Santista.
“É uma alegria estar aqui na Baixada Santista, fazendo importantes anúncios. Obras de R$ 60 milhões em Guarujá e Praia Grande. Então são vários investimentos do Estado que estão sendo anunciados hoje aqui na região”, destacou o Vice-Governador Rodrigo Garcia.
Durante agenda em Guarujá, Rodrigo Garcia anunciou recursos para obras de infraestrutura urbana e drenagem na Avenida Dom Pedro, localizada na região da Enseada. O investimento total na obra será de R$ 22 milhões por meio de convênio a ser firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Também foi autorizada a liberação de R$ 18 milhões para obras de contenção de encostas no Morro da Barreira do João Guarda, que sofreu deslizamentos durante a trágica chuva que atingiu a região em março de 2020.
“As melhorias na avenida é reivindicação antiga por parte do município. As obras de contenção na Barreira trarão mais segurança para a população da região que durante período de fortes chuvas sofre com deslizamentos e problemas relacionados. Esses são recursos muito importantes para a infraestrutura do município e seguimos trabalhando em prol da população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Agora, a Pasta de Desenvolvimento Regional por meio da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais aguarda a Prefeitura de Guarujá encaminhar a documentação e informações técnicas das obras para assinatura dos convênios.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica e para dar andamento à assinatura do convênio e posterior, à fase de licitação feita pela própria Prefeitura. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Mais recursos para Baixada Santista
Ainda em Guarujá, Rodrigo Garcia autorizou a contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-061 – em um trecho de 17,3 km de extensão entre Guarujá e Bertioga. O investimento do Governo de SP é R$ 15,9 milhões e faz parte de um programa de melhorias das estradas paulistas administrado pelo DER, cujo valor estimado em todo o Estado é de R$ 1,8 bilhão. O edital deve ser publicado neste mês e as obras estão prevista para começar no final deste ano.
Juntamente com o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, o Vice-Governador confirmou a entrega de 350 títulos de propriedade para famílias dos núcleos Santa Cruz dos Navegantes Fase 1 e Santa Cruz dos Navegantes Fase 2, na cidade de Guarujá. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com a prefeitura. A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Um total de 19 títulos foram entregues nesta quinta-feira e os demais serão liberados pelo cartório nos próximos dias.
No município de Guarujá, são 26 núcleos e 31.061 imóveis inscritos no programa Cidade Legal, beneficiando mais 124 mil pessoas. Desde 2019, a Secretaria da Habitação investe R$ 320,8 mil em trabalho de regularização na cidade e regularizou 2.597 domicílios. Atualmente, o programa está finalizando a regularização de 1.400 lotes do núcleo Morrinhos IV.
Moradias e Bom Prato para Praia Grande
Após cumprir agenda em Guarujá, Rodrigo Garcia esteve em Praia Grande para autorização de ações nas áreas de Habitação e Desenvolvimento Social. O primeiro anúncio foi a implantação de uma unidade do Bom Prato na cidade, com capacidade para 1,2 mil almoços e 300 cafés da manhã por dia. Acompanhado pela Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, o Vice-Governador assinou o autorizo de R$ 1 milhão para as obras.
Rodrigo Garcia e Flavio Amary também autorizaram aporte de recursos complementar à construção de 134 moradias populares no município. O valor total da obra será de R$ 11,6 milhões, sendo R$ 1,9 milhão em investimento da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da agência Casa Paulista, e R$ 9,7 milhões provenientes de convênio com a Caixa Econômica Federal.
As moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Elas terão 120 meses para quitar o imóvel, sendo que o valor da menor prestação é de R$ 80 e a maior não ultrapassa R$ 270 mensais. Os conjuntos estão assim distribuídos: Condomínio Residencial Antártica I (8 casas), Condomínio Residencial Marina (80), Condomínio Residencial Sítio do Campo IA (8), Condomínio Residencial Sítio do Campo IB (4), Condomínio Residencial Sítio do Campo IC (25) e Condomínio Residencial ICII (9).
Kethlyn Jesus