Anúncios ocorreram nesta terça-feira (14) durante passagem de comitiva estadual pela Região de Campinas

O Governador Rodrigo Garcia esteve nas cidades de Jarinu e Várzea Paulista, na Região de Campinas, nesta terça-feira (14). Lá autorizou a formalização de quatro convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as duas Prefeituras para obras de infraestrutura urbana. No total, o investimento da Pasta nas cidades será de R$ 4,4 milhões.

“Levantamento feito pela nossa Secretaria mostrou que firmamos, entre 2019 e maio de 2022, 630 novos convênios com municípios da Região de Campinas. O investimento chega a R$ 332,4 milhões, somente para obras de infraestrutura urbana”, afirmou o Secretário Rubens Cury.

Jarinu foi contemplada com R$ 1,5 milhão para obras de pavimentação em vias urbanas de terra, por meio do programa Nossa Rua – parceria entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. As vias que sofrerão intervenções são: Rua Milão, Rua Verona e Rua Trento, todas no Bairro Trieste.

Várzea Paulista foi beneficiada com um total de R$ 2,9 milhões em recursos, sendo R$ 2,3 milhões para pavimentação de vias de terra, também pelo programa Nossa Rua. As vias beneficiadas são: Rua Timbiras, Rua Gregório Belodi, Rua das Dálias, Rua Atibaia, Rua Maracanã, Rua Itatiba, Rua das Paineiras e Avenida dos Ipês. Além de R$ 250 mil para construção de calçada acessível, no âmbito do programa Cidade Acessível, e R$ 400 mil para reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cidade Nova ll.

Agora, a SDR aguarda as prefeituras contempladas encaminharem os projetos executivos das intervenções para formalização dos convênios, início de obras e repasse dos recursos.

Recursos para a infraestrutura urbana da Região de Campinas

Em abril, o Governador Rodrigo Garcia esteve em Campinas e autorizou a formalização de 41 convênios entre a SDR e os municípios da região, totalizando R$ 27,9 milhões para infraestrutura urbana, além de entregar 271 veículos e maquinários no âmbito do programa “Nova Frota – SP Não Para”, em um investimento que superior a R$ 90 milhões.

Os convênios assinados já preveem a reserva de recursos orçamentários, obedecem a princípios da Lei Federal n.º 8.666/93 e a Instrução Normativa TCE 01/2008, seguindo um cronograma físico-financeiro apresentado pelas Prefeituras. Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas.

E-mail