Desenvolvimento Regional bate recorde em 2021 e assina 2 mil convênios com municípios paulistas

A expectativa em 2022 é uma revolução em infraestrutura urbana em SP

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), segue fazendo história na melhoria da infraestrutura urbana paulista. Ao longo de 2021 a Pasta assinou 2 mil convênios com os 645 municípios, um investimento de R$ 1,07 bilhão.

“Esse é um recorde de investimento realizado para infraestrutura urbana na história de São Paulo. Essas são obras que vão transformar a vida da população quando em breve virarem realidade no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo”, comemorou o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

O levantamento realizado pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, vinculada à SDR, apontou que em 2021 a Pasta assinou 2003 novos convênios com os 645 municípios paulistas, o investimento chega a R$ 1,07 bilhão.

“Entre os nossos muitos desafios de 2021, estava atender às demandas mais urgentes do dia a dia da população, entre elas, auxiliar na retomada das atividades econômicas e sociais. Investimos R$ 1,07 bilhão não somente em obras de infraestrutura urbana, mas também na geração de empregos, qualificação profissional, acesso à políticas públicas e uma série de outros projetos desenvolvidos somente pelo Estado de São Paulo”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Ainda segundo o órgão, em 2019 foram assinados 1109 convênios, com a aplicação de R$ 458,1 milhões. Já em 2020, mesmo com a pandemia da Covid-19, foram firmados 558 convênios, totalizando R$ 282,9 milhões investidos.

“Em 40 anos trabalhando com a formalização de convênios com os municípios do Estado de São Paulo, essa é a primeira vez que vejo um governo investir tanto em obras de infraestrutura urbana nas pequenas e grandes cidades. Esses são recursos que já estão garantidos em orçamento, e serão repassados conforme a agilidade de cada Prefeitura em licitar, seguir o processo, concluir a obra e fazer a prestação de contas”, explica a Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, Ivani Vicentini.

O salto nos investimentos realizados pela SDR em 2021 é resultado das ações inovadoras lançadas pela Pasta ao longo do ano. Foram lançados programas regionais para o crescimento econômico e social de regiões carentes, como o “Pontal 2030”, iniciativa com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista. O programa “Viva o Vale” contempla ações para o desenvolvimento do Vale do Paraíba em diversas áreas como infraestrutura, turismo, desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. Já o ”Sudoeste+10” foca em melhorias na agricultura, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda e nas estradas que cortam a região de Itapeva, na divisa do estado com o Paraná.

Outro programa importante da Secretaria de Desenvolvimento é o “Nossa Rua”, uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. Já o “Desenvolve Municípios”, em parceria com a Secretaria da Fazenda e com o banco Desenvolve SP, disponibiliza linhas de financiamento destinadas a obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol das cidades paulistas. Além destes, o “SP+Consórcios” é um plano inédito que estimula a atividade consorciada em diversas frentes em prol do empreendedorismo. 

Outra marca do Desenvolvimento Regional foram as iniciativas de apoio aos jovens, aos afrodescendentes e às mulheres. Por meio da SDR, foram criados a ”Casa da Juventude”, espaços multiuso de apoio ao público jovem no início da vida profissional; a ”Casa da Mulher”, unidades regionais para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher, e a ”Casa SP Afro Brasil”, equipamento que oferecerá atendimento de saúde, justiça e cidadania, programas contra o racismo, ensino da história e cultura afro-brasileira, oficinas culturais, cursos de gestão aos profissionais de salões de beleza negra, moda, artesanato e muito mais.

Recursos já repassados

A Subsecretaria de Convênios registrou que em 2021 todos os municípios das 16 Regiões Administrativas do estado foram contempladas com recursos para obras de infraestrutura urbana. Em 2019 a SDR repassou R$ 209,6 milhões; em 2020 foram R$ 355,3 milhões. Já em 2021 foram R$ 354 milhões. Somados, a Secretaria de Desenvolvimento Regional já investiu R$ 920 milhões desde sua criação há três anos.

Investimentos garantidos para 2022

A expectativa do Governo de São Paulo é de que as obras já em andamento sejam entregues em 2022, bem com ampliar os investimentos, atendendo às diversas demandas municipais.

No início de dezembro, o Governador João Doria anunciou o pacote municipalista com o investimento de R$ 1,9 bilhão em obras de infraestrutura urbana nos 645 municípios do estado.

Na ocasião, Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a formalizar 1491 convênios com os municípios paulistas, totalizando cerca de R$ 1,5 bilhão. Do total anunciado, R$ 212,5 milhões foram assinados, cujas obras serão iniciadas brevemente. Essas novas autorizações somam-se aos 391 convênios recém-formalizados, os quais estão em andamento nas cidades paulistas, no valor de R$ 424,5 milhões.

“Agora, nosso objetivo é tomar as medidas necessárias visando à formalização desses convênios, que impulsionarão a infraestrutura municipal e levarão mais qualidade de vida para a população”, conclui o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Kethlyn Jesus

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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