Desenvolvimento Regional cumpre agenda em Piracicaba e Taubaté

Na ocasião, autoridades estaduais realizaram anúncios nos municípios

O Governo de SP cumpriu na manhã desta sexta-feira (18) extensa agenda nos municípios de Piracicaba e Taubaté para realizar o anúncio de diversas ações estaduais.

Iniciando os compromissos em Piracicaba e acompanhado por Secretários de Estado, o Governador entregou 143 ª creche escola da atual gestão, após investimento de R$ 2,6 milhões do Estado em parceria com a Prefeitura de Piracicaba.

No âmbito do Desenvolvimento Regional, o Governador e o Secretário da Pasta, Marco Vinholi, aprovaram recursos de R$ 800 mil para a reforma de prédios históricos e de R$ 7 milhões para obras de infraestrutura urbana no município. “São ações fundamentais para Piracicaba e região. O Governo de SP segue trabalhando e investindo nos municípios para cada vez mais alavancar o desenvolvimento regional no estado” afirmou o secretário Marco Vinholi.

Doria também autorizou a liberação de R$ 13,7 milhões em obras e conservação especial da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que beneficia os municípios de Capivari e Santa Bárbara D’Oeste.

Em seguida, lançou a pedra fundamental do conjunto residencial Nova Suíça Piracicaba, com quatro módulos de 528 unidades que receberão aporte estadual de R$ 5,8 milhões pelo Programa Nossa Casa e anunciou a verba de R$ 1,62 milhão para outras 148 unidades do mesmo conjunto, por meio do programa Nossa Casa Apoio.

Também foram realizados anúncios na área de Desenvolvimento Social como a entrega do Centro Dia Idoso Maria de Lourdes Alves da Silva, de Santa Bárbara D’Oeste. A unidade pode atender até 50 idosos e recebeu investimento de investidos R$ 500 mil do Governo do Estado.

Às 12h, no Teatro do Engenho Central, João Doria assinou o Projeto de Lei que será enviado para a Assembleia Legislativa para criar a Região Metropolitana de Piracicaba.

A criação da nova unidade regional tem como objetivos promover o fortalecimento do planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico, a melhoria da qualidade de vida de toda a região e a redução das desigualdades regionais, além de incentivar a integração no planejamento e na execução de ações públicas de interesse comum dos municípios participantes.

“Hoje o grande fato é o anúncio da Região Metropolitana de Piracicaba. Isso significa uma conquista depois de três décadas. Trinta anos de debate. E agora, em um ano, nós definimos a sua criação”, declarou o Governador. “Isso estabelece um novo planejamento urbano, rural e de integração das cidades que farão parte da nova Região Metropolitana”, acrescentou Doria.

Em 2012, a Lei Complementar Estadual nª 1.178, institucionalizou a Aglomeração Urbana de Piracicaba. Desde então, a Região de Piracicaba teve crescimento econômico e demográfico, possibilitando que a região se torne uma RM. A Secretaria de Desenvolvimento Regional com seu papel estratégico trabalha para essa consolidação.

Integram a RM de Piracicaba os municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. Juntos, estes municípios somam mais de 1,5 milhão de habitantes (3,25% da população paulista).

Durante a solenidade no Teatro do Engenho Central, também foi anunciado a entrega de 3 mil vouchers de cestas – 2 mil para Piracicaba e mil para Santa Bárbara D’Oeste – do programa Alimento Solidário e a oferta do Vale Gás a 388 famílias carentes de Piracicaba. Lançado na véspera, o novo benefício estadual vai auxiliar 100 mil famílias carentes com três parcelas de R$ 100 a partir de julho.

TAUBATÉ

Às 15h, já no município de Taubaté, o Governador junto aos Secretários de Estado realizou mais algumas ações.

No âmbito da proteção social e segurança alimentar foi realizada a entrega de vouchers para a retirada de cestas básicas por meio do programa Alimento Solidário, que beneficiarão moradores em situação de vulnerabilidade em 10 cidades do Vale do Paraíba.  Doria também anunciou a criação de uma unidade do Bom Prato em Jacareí.

No tema habitação, o Governador autorizou a ordem de serviço para urbanização de 36 lotes de empreendimento da modalidade Nossa Casa – CDHU, no município de Guaratinguetá. Doria ainda autorizou aporte de recursos da modalidade Nossa Casa – Apoio para fomentar a construção de 77 unidades do Residencial Itália, também no município de Guaratinguetá.

Por fim, o Governador João Doria fez o descerramento de placas para inauguração das obras de ampliação da capacidade de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto nos municípios de Caçapava e Tremembé. O investimento total foi de R$ 2,66 milhões, com benefício direto para 13 mil moradores das regiões atendidas.

PROGRAMA VIVA O VALE

Durante a passagem por Taubaté, o Governo de SP realizou outra ação importante por meio do programa Viva o Vale, lançado em 22 de maio deste ano e voltado para o desenvolvimento dos 17 municípios das regiões do Vale Histórico e Vale da Fé.

Doria autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional, por meio da AgemVale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), e os municípios da região contemplados pelo programa, para a infraestrutura de videomonitoramento com o sistema Detecta. Deverão ser liberados R$ 3 milhões para a execução dos serviços nos 17 municípios.

O programa Viva o Vale contempla ações para o desenvolvimento regional em diversas áreas, incluindo infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. O investimento total será de R$ 120 milhões, o maior já realizado para a região na história do governo paulista.

A iniciativa foca em planos e projetos que possam contribuir efetivamente para o crescimento econômico e para solucionar as necessidades sociais das regiões.

Pedro Henrique Rosa

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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