Encontro contemplou o Projeto de Desenvolvimento Regional de São Paulo, nova proposta de regionalização da SDR

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou no último sábado (8) a segunda audiência pública do novo Projeto de Desenvolvimento Regional de São Paulo, com a presença do Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia e do secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. O projeto para a criação da Região Metropolitana de Piracicaba foi debatido na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba.

O Vice-Governador disse que era uma alegria debater a criação da Região Metropolitana de Piracicaba e poder transformar em realidade, para a melhor aplicação dos recursos públicos. “A criação da Região Metropolitana é uma esperança de retomada neste momento (de pandemia). Tantas cidades tão importantes farão parte dessa região. É uma visão local de prioridade, mas num planejamento regional tão necessário, para termos eficiência na aplicação de recursos públicos e alcançar efetivamente uma maior qualidade de vida para quem vive aqui. Este é o objetivo do governador João Doria e do nosso Governo, quando a gente de fato transforma o sonho de uma região metropolitana em realidade”, afirma Rodrigo Garcia.

Um dos objetivos da criação da Região Metropolitana é facilitar o desenvolvimento de projetos regionais em benefício dos municípios que a localidade abrange. Em 2012, a Lei Complementar Estadual nª 1.178, institucionalizou a Aglomeração Urbana de Piracicaba. Desde então, a Região de Piracicaba teve crescimento econômico e demográfico, possibilitando que a região se torne uma RM. A Secretaria de Desenvolvimento Regional com seu papel estratégico trabalha para essa consolidação.

“Iniciamos hoje um momento histórico em Piracicaba, a Região Metropolitana simboliza o desenvolvimento. Criamos um processo, uma governança, um modelo, mas quem faz o trabalho do dia a dia nas cidades são os prefeitos e temos trabalhado para dar suporte a eles. Com a criação da RM, as ações dos municípios passam a ser trabalhadas em conjunto em prol da região.”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O assessor da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, vinculada à SDR Marcos Campagnone apresentou o estudo técnico que levará à criação da RM e a seleção dos municípios que devem integrá-la. o Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE).

“O dinamismo econômico e demográfico da região está possibilitando que Piracicaba deixe o título de Aglomerado Urbano e passe a ser uma Região Metropolitana. Este é o primeiro caso no país”, explica o Assessor Marcos Campagnone.

A RM de Piracicaba será composta por 25 municípios, sendo os 23 que já compõem o Aglomerado Urbano: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro, além de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, adicionados após estudo realizado pela SEADE. Juntos, estes municípios somam mais de 1,5 milhão de habitantes (3,25% da população paulista).

“Com a Região Metropolitana temos um Conselho com a participação do Estado, das Prefeituras e da sociedade civil; além do Fundo de Desenvolvimento, onde tanto o Estado quanto os municípios colocam recursos para investimentos metropolitanos. Buscamos o desenvolvimento de São Paulo e a Região Metropolitana de Piracicaba será fundamental para este marco”, conclui o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi.

Participaram da Audiência Pública em formato presencial o vice-governador e secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida; o presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI), Luiz Carlos Furtuoso; além de vereadores, parlamentares estaduais e federais.

Em formato virtual, participaram o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), deputado Carlão Pignatari; a deputada estadual Professora Bebel e o presidente da Associação Paulista de Municípios e prefeito de Campos do Jordão, Fred Guidoni, e o presidente do União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UNIVESP), Sebastião Misiara.

Devido à pandemia de Covid-19 e das medidas de contenção para evitar sua disseminação, a audiência teve um número limitado de lugares para participação presencial, destinado aos 25 prefeitos da região. Como meio alternativo e de maneira a evitar aglomeração, a apresentação da proposta será realizada ao vivo na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, e transmitida pelos canais de comunicação e redes da Câmara Municipal de Piracicaba, com retransmissão pelo Youtube (https://www.youtube.com/desenvolvimentoregionalsp), a página do Facebook da Secretaria de Desenvolvimento Regional (@desenvolvimentoregionalsp) e no site da secretaria (www.sdr.sp.gov.br).

A população dos 25 municípios que integrarão a nova Região Metropolitana do Estado poderá apresentar suas sugestões pelo e-mail audienciapublica@sdr.sp.gov.br, até 15 de maio de 2021.

Projeto de Desenvolvimento Regional

Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional em 2021 é a nova organização territorial regional do estado.  A proposta foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e será apresentada nesta Audiência Pública.

“É nossa prioridade este ano propor à Assembleia Legislativa estadual uma nova visão da divisão regional. A proposta levou em conta aspectos técnicos, analisando as diversas regiões existentes, administrativas, de governo, metropolitanas, além das aglomerações urbanas. Realizamos em seguida o detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e da rede urbana, assim como a qualificação dos tipos de região,” explicou o Secretário Marco Vinholi.

O projeto final chegou à formatação com 36 regiões. Após a conclusão de audiências públicas em todas as novas regiões constituídas, será encaminhado o Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo, no segundo semestre.

Kethlyn Jesus