Desenvolvimento Regional promove Audiência Pública sobre a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Evento em 27 de fevereiro também debaterá a nova proposta de divisão regional para o estado

Neste sábado (27), às 10 horas, o Governo do Estado de SP promove, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, audiência pública sobre a proposta de nova divisão regional do estado e criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

Em razão da prevalência da pandemia de COVID-19 e das medidas de contenção para evitar sua disseminação, a audiência terá um número limitado de lugares para a participação presencial, destinado aos 35 prefeitos da região. Como meio alternativo e de maneira a evitar aglomeração, a apresentação da proposta será realizada ao vivo na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelos canais de comunicação e redes da Câmara, com retransmissão pelo Youtube (https://www.youtube.com/desenvolvimentoregionalsp) e a página do Facebook da Secretaria de Desenvolvimento Regional (@desenvolvimentoregionalsp).

Participam da Audiência Pública Rodrigo Garcia, Vice Governador e Secretário de Governo; Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional; Edinho Araújo, Prefeito de São José do Rio Preto; Vereador Pedro Roberto, Presidente da Câmara Municipal de SJRP; além de Parlamentares Estaduais e Federais.

A população dos 35 municípios que integrarão a nova Região Metropolitana do estado poderá apresentar suas sugestões através do email audienciapublica@sdr.sp.gov.br, até 7 de março de 2021.

As 35 cidades que devem compor a nova Região Metropolitana são as seguintes:

Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, S. J. do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

Nova Regionalização do território paulista

Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional em 2021 é a nova organização territorial regional do estado.  A proposta foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e será apresentada nesta Audiência Pública.

“É nossa prioridade este ano propor à Assembleia Legislativa estadual uma nova visão da divisão regional. A proposta levou em conta aspectos técnicos, analisando as diversas regiões existentes, administrativas, de governo, metropolitanas, além das aglomerações urbanas. Realizamos em seguida o detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e da rede urbana, assim como a qualificação dos tipos de região,” explicou o Secretário Marco Vinholi.

A proposta de regionalização teve como premissas principais manter as divisões existentes, tanto quanto possível, e considerar o nível de integração regional entre os municípios. Entre os estudos produzidos pelo Seade para o projeto, o mais relevante para a definição das novas regiões foi o da Dispersão Urbana, que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório. Em destaque os “deslocamentos pendulares”, que revelam os movimentos cotidianos de entrada e saída de pessoas que se deslocam de um município a outro para trabalho ou estudo.

Os dados foram coletados no censo demográfico do IBGE, que discrimina a população que se desloca diariamente de seu município de residência para outro. Com esta informação, calculou-se para cada município um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).

O projeto final chegou à formatação com 36 regiões. Após a conclusão de audiências públicas em todas as novas regiões constituídas, será encaminhado um Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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