Encontro contempla o Projeto de Desenvolvimento Regional de São Paulo, nova proposta de regionalização da SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) promoverá neste sábado (8), a segunda audiência pública da nova proposta de divisão regional do estado de São Paulo. O projeto para a criação da Região Metropolitana de Piracicaba será debatido a partir das 10h na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba.

Em razão da prevalência da pandemia de COVID-19 e das medidas de contenção para evitar sua disseminação, a audiência terá um número limitado de lugares para a participação presencial, destinado aos 25 prefeitos da região. Como meio alternativo e de maneira a evitar aglomeração, a apresentação da proposta será realizada ao vivo na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, e transmitida pelos canais de comunicação e redes da Câmara Municipal de Piracicaba, com retransmissão pelo Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=02Oc4UcVimE) e página do Facebook da Secretaria de Desenvolvimento Regional (@desenvolvimentoregionalsp) e no site da secretaria (www.sdr.sp.gov.br).

Participam da Audiência Pública o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia; o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; o Prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida; além de Vereadores, Parlamentares Estaduais e Federais. Técnicos da SDR, representando a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos também estarão presentes.

A Lei Complementar Estadual nº 1.178 de 2012, institucionalizou a Aglomeração Urbana de Piracicaba (UAP). Um dos objetivos para transformar a região em uma RM é facilitar o desenvolvimento de projetos regionais em benefício dos municípios que abrange.

A RM de Piracicaba será composta por 25 municípios, sendo os 23 que já compõem o Aglomerado Urbano: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro, além de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição adicionados após estudo realizado pela  Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). Juntos, estes municípios somam mais de 1,5 milhão de habitantes (3,25% da população paulista).

A população dos 25 municípios que integrarão a nova Região Metropolitana do estado poderá apresentar suas sugestões através do e-mail audienciapublica@sdr.sp.gov.br, até 15 de maio de 2021.

Projeto de Desenvolvimento Regional de São Paulo

Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional em 2021 é a nova organização territorial regional do estado.  A proposta foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e será apresentada nesta Audiência Pública.

“É nossa prioridade este ano propor à Assembleia Legislativa estadual uma nova visão da divisão regional. A proposta levou em conta aspectos técnicos, analisando as diversas regiões existentes, administrativas, de governo, metropolitanas, além das aglomerações urbanas. Realizamos em seguida o detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e da rede urbana, assim como a qualificação dos tipos de região,” explicou o Secretário Marco Vinholi.

O projeto final chegou à formatação com 36 regiões. Após a conclusão de audiências públicas em todas as novas regiões constituídas, será encaminhado o Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo, no segundo semestre.

Kethlyn Jesus