Recursos serão repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional
O Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estiveram na manhã desta sexta-feira (13) em Jundiaí, onde debateram a criação da Região Metropolitana de Jundiaí e anunciaram importantes recursos para o município.
No âmbito da Pasta de Desenvolvimento Regional, o Governador Doria autorizou a adoção de providências necessárias visando à celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Jundiaí. O investimento do Estado será de R$ 15 milhões, destinado a obras para melhoria da infraestrutura urbana do município.
“Estamos trabalhando diariamente para melhorar a infraestrutura urbana dos municípios paulistas. Hoje, anunciamos esse importante recurso para atender as demandas mais urgentes do dia a dia da população jundiaiense. O Governo do Estado segue trabalhando pelos municípios paulistas”, afirmou o Secretário Vinholi.
Agora, a SDR aguarda a Prefeitura Municipal encaminhar o projeto executivo para formalização do convênio e início das obras.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Kethlyn Jesus