Governo de São Paulo anuncia R$ 10,2 milhões para infraestrutura urbana na Região de Rio Preto

Desenvolvimento Regional aguarda Prefeituras Municipais encaminharem projetos executivos para a formalização dos convênios

O Governo do Estado de São Paulo segue empenhado no desenvolvimento dos municípios paulistas. Neste sábado (24), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento regional, Marco Vinholi, cumpriram agenda no interior paulista e anunciaram investimentos de R$ 10,2 milhões para infraestrutura urbana da Região de São José do Rio Preto.

O Governo de São Paulo tem investido na melhoria da infraestrutura urbana dos 645 municípios paulistas. Apesar do momento delicado causado pela pandemia de Covid-19, nenhuma obra foi paralisada e os investimentos prosseguem.

“É com alegria que anunciamos hoje esses importantes investimentos para São José do Rio Preto e região. Esses são recursos fundamentais para atender as demandas mais urgentes do dia a dia da população. Ao longo de 2021 já repassamos R$ 16,1 milhões para região e continuaremos investindo”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, da SDR, registrou que, em 2021, municípios de todas as 16 Regiões Administrativas do estado foram contemplados com recursos para obras de infraestrutura urbana. O valor liberado pelo Estado em 2021 já é superior ao investido no mesmo período nos dois anos anteriores. No primeiro semestre de 2019, a SDR repassou R$ 121,8 milhões; em R$ 2020, foram R$ 138,7 milhões. Somente em 2021, já foram investidos R$ 208 milhões.

 A SDR repassou, somente para Região Administrativa de São José do Rio Preto o montante de R$ 16.170.565,20 destinados a obras de infraestrutura urbana. 

Para o município de São José do Rio Preto, foram assinados autorizos no valor de R$ 1 milhão para aquisição de caminhão tanque e carroceria; R$ 2 milhões para recapeamento asfáltico e R$ 5 milhões destinados a infraestrutura urbana.

Para Fernandópolis, foi firmado autorizo de R$ 1,7 milhão para reurbanização da represa; e R$ 740 mil para construção de unidade da Casa da Juventude. Para Parisi, assinado autorizo no valor de R$ 500 mil para iluminação pública de LED.

Agora, a SDR aguarda as Prefeitura Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas Prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Kethlyn Jesus

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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