A nova unidade regional integra o Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado; Governador anunciou investimento para infraestrutura local

O Governador João Doria cumpriu, nesta quinta-feira (24), agenda no extremo oeste paulista. Após visita a Presidente Prudente, Doria e sua comitiva de Secretários visitaram o município de Marília. Na ocasião, participaram de audiência pública para debater a criação do Aglomerado Urbano de Marília, onde foram anunciados investimentos em habitação e infraestrutura urbana.

Presentes os Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges; Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa; Casa Militar e Defesa Civil, Cel. Walter Nyakas; além do Secretário-Executivo de Habitação, Fernando Marangoni. Prefeitos, Vereadores e Deputados também participaram da cerimônia.

“O Aglomerado Urbano facilita a organização territorial, o acesso ao financiamento para infraestrutura, educação, saúde, proteção ambiental, programas de cultura e lazer, são inúmeras áreas que podem ser financiadas a partir de sua formação”, comentou o Governador João Doria.

Essa é a 10ª audiência pública realizada pelo Governo do Estado no âmbito no Projeto de Desenvolvimento Regional. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), o projeto é baseado em estudo desenvolvido em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).

“Este é um dia histórico para Marília e região. Apresentamos hoje a proposta de criação do Aglomerado Urbano. O Governo do Estado olha para o amanhã, buscando desenvolver cada vez mais as nossas regiões. Estamos construindo o futuro juntos”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Entre os estudos utilizados pelo Seade para o projeto, o mais relevante para a definição das novas regiões foi o da Dispersão Urbana, que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório. Os dados foram coletados no censo demográfico do IBGE, que discrimina a população que se desloca diariamente de seu município de residência para outro. Com esta informação, calculou-se para cada município um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).

O estudo apontou a criação do Aglomerado Urbano de Marília composto pelos municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Campos Novos Paulista, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia e Vera Cruz. Juntos, somam 355.295 habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 11,66 bilhões.

Um dos objetivos da criação da nova AU é facilitar o desenvolvimento de projetos regionais em benefício dos municípios. Após institucionalizada a unidade regional, o novo modelo consistirá na criação Conselho de Desenvolvimento de caráter consultivo, composto por representantes dos municípios, do Estado e da Sociedade Civil. Estes representantes também poderão participar das Câmaras Temáticas que serão criadas para cada área de interesse comum, como: meio ambiente, transporte e saúde. Também será criado o Fundo de Desenvolvimento, onde Estado, municípios e organizações colocam recursos para investimentos e solução de problemas da região.

Todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção e evitar a disseminação do coronavírus. A audiência pública com um número limitado de lugares disponibilizou a transmissão pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.

Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até o próximo dia 14 de julho, por meio do e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.

Investimento na infraestrutura urbana

O Governador João Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar as providências para formalização de convênio a fim de destinar R$ 700 mil em recursos para infraestrutura urbana dos municípios de Gália (R$ 400 mil), e Tarumã (R$ 300 mil). Agora, a SDR aguarda as prefeituras municipais encaminharem os projetos para formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

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