Pasta aguarda a Prefeitura Municipal apresentar o projeto executivo para formalização do convênio

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi estiveram na manhã desta sexta-feira (25), no município de Bertioga onde anunciaram importantes investimentos para a cidade.

“Nossa prioridade vai continuar sendo a saúde. Muita gente deixou de ser atendida nesse período da pandemia, mas nós vamos virar a chave do nosso sistema de saúde já no dia 1º de outubro para que os equipamentos possam atender outras doenças que ficaram represadas. Estamos preparados e temos recursos para isso. E o que estamos fazendo é ajudar Bertioga a realizar seu grande sonho, que é ter um grande hospital”, disse Garcia.

No âmbito da Pasta de Desenvolvimento Regional, Garcia autorizou a adoção de providencias necessárias visando à celebração de convênio com a Prefeitura de Bertioga, tendo como objetivo a conclusão das obras do Hospital Municipal. O investimento do Estado será de R$ 12 milhões.

Desde o início da pandemia o fluxo de atendimento no Hospital Bertioga aumentou, sendo necessário a ampliação das instalações para melhor atender a população do município. O Governo do Estado tem apoiado às prefeituras no combate a pandemia com aumento de leitos, aquisição de insumos, construção e ampliação de unidades hospitalares.

“Anúncio de grande importância para a população de Bertioga, ainda mais neste momento de pandemia que atravessamos. O Hospital irá impactar positivamente a saúde do município”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Vale ressaltar que, a Secretaria de Desenvolvimento Regional será responsável pela finalização das obras de ampliação do espaço, mobília e equipamentos hospitalares são de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Agora, a SDR aguarda a Prefeitura de Bertioga encaminhar o projeto executivo para a formalização do convênio e início das obras.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Mais investimos para Bertioga

O Vice-Governador ainda autorizou a construção de uma unidade do Poupatempo no município e realizou entrega de Voucher do Programa “Vale Gás” e de Voucher de cestas básicas do Programa “Alimento Solidário”.