Em visita ao Vale do Paraíba, o Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou R$ 26,6 milhões em obras na região
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia esteve nesta sexta-feira (11), na região do Vale do Paraíba onde visitou as obras da Linha Verde em São José dos Campos. O investimento do Estado é de R$ 30 milhões por meio convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Durante a agenda também anunciou recursos somados em R$ 26 milhões para obras de infraestrutura da região.
“A Linha Verde estimulará o desenvolvimento de São José dos Campos e de toda a Região Metropolitana, contribuindo para uma infraestrutura melhor e, consequentemente, para a expansão da economia do Vale do Paraíba. A via também beneficiará trabalhadores, estudantes e o setor produtivo local, haja vista a presença de diversas empresas e instituições de ensino ao longo do trajeto”, afirmou o Secretário Vinholi.
A “Linha Verde” interligará, em uma extensão de 20 km, as regiões central, sul e leste da cidade do Vale do Paraíba, melhorando o acesso dos moradores e visitantes a estas áreas e impulsionando o desenvolvimento. No final de 2019 a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) firmou o convênio de R$ 30 milhões para a execução das obras.
O projeto prevê a realização de 46.403,93m² de pavimentação em concreto, 14.232,06m² de ciclovia e 27.302,82m² de passeio público do Projeto Linha Verde, no Jardim Vale do Sol, Zona Sul no município de São José dos Campos.
Em abril de 2021 a SDR repassou R$ 6 milhões que corresponde a 20% da obra. A próxima parcela do convênio será de R$ 12 milhões com 60% do cronograma completo. O pagamento depende da etapa concluída, comprovação de obra e prestação de contas.
A Linha Verde também beneficiará trabalhadores, estudantes e o setor produtivo local, haja vista a presença de diversas empresas e instituições de ensino ao longo do trajeto. Quatro praças arborizadas estão previstas no projeto, bem como a mais extensa ciclovia da cidade.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica e para dar andamento à assinatura do convênio e posterior, à fase de licitação feita pela própria Prefeitura. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
R$ 26 milhões para o Vale do Paraíba
Durante a visita a região o Vice-Governador autorizou R$ 26 milhões para obras em infraestrutura nas cidades de São José dos Campos e Jacareí. Os recursos serão investidos na contratação de serviços de conserva especial para as rodovias SP-050 e SP-077 e na canalização do rio Alambari.
As obras nas rodovias somam investimentos de R$ 16,6 milhões e fazem parte do Programa de Conserva Especial em Rodovias do Estado de São Paulo com reabilitação da sinalização horizontal. O Governo de SP prevê investimento total de 1,8 bilhão com as obras a serem realizadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) em todo estado.
Em Jacareí, a obra de conservação e reabilitação da sinalização horizontal será feita em 5 kms, no trecho que vai do km 00 ao 5, da rodovia Nilo Máximo, SP-077. O investimento estimado é de R$ 3,8 milhões. Já em São José dos Campos, na rodovia Monteiro Lobato, SP 050, a obra vai ser feita em 15 km, no trecho do km 98 ao km 113, com investimento previsto de R$ 12,8 milhões.
Obras de canalização
Além dos investimentos em rodovias, Rodrigo Garcia autorizou a liberação de mais R$ 10 milhões para o município de Jacareí, com destinação às obras de canalização de 950 metros do rio Alambari. O recurso será viabilizado por meio de convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que fará o repasse ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
O DAEE será responsável pela realização dos serviços e está preparando os editais de concorrência para a elaboração do projeto executivo e a obtenção das licenças necessárias para posterior início das obras.
Kethlyn Jesus