Recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional serão destinados à infraestrutura urbana e construção de Casas da Juventude
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, cumpriram na tarde desta sexta-feira (23) agenda na Região Administrativa de Araçatuba onde foram anunciados, no âmbito da Pasta de Desenvolvimento Regional, investimentos de R$ 4,4 milhões para obras de infraestrutura urbana e de três Casas da Juventude.
O Governo de São Paulo tem investido na melhoria da infraestrutura urbana dos 645 municípios paulistas. Apesar do momento delicado causado pela pandemia de Covid-19, nenhuma obra foi paralisada e os investimentos prosseguem.
“Hoje anunciamos esses importantes investimentos para a Região de Araçatuba. São recursos destinados a atender as demandas municipais mais urgentes. Também anunciamos a implantação de três Casas da Juventude, importante projeto para auxiliar a mocidade paulista na área profissional”, afirmou o Secretário Vinholi.
Para o município de Sud Mennucci, foi assinado autorizo no valor de R$ 300 mil para aquisição de caminhão pipa. Para Pereira Barreto, assinado autorizo no valor de R$ 740 mil, destinado a construção de unidade da Casa da Juventude, além de convênios de R$ 400 mil para infraestrutura urbana e R$ 1 milhão para reforma e ampliação de Cemitério Municipal.
Para Ilha Solteira, foi firmado autorizo de R$ 500 mil para infraestrutura urbana e R$ 740 mil para construção da Casa da Juventude. Para Andradina, assinado autorizo no valor de R$ 740 mil para construção de unidade da Casa da Juventude.
Agora, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras Municipais de Sud Mennucci, Pereira Barreto, Ilha Solteira e Andradina encaminharem o projeto executivo para a formalização dos convênios. Para os convênios assinados com Pereira Barreto, a SDR aguarda a Prefeitura iniciar as obras para pagamento.
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Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Kethlyn Jesus