Governo de SP anuncia R$ 24 milhões para municípios da Região de Catanduva

Repasses acontecerão por meio de convênios firmados com o Desenvolvimento Regional

O Governo de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (11/11), investimentos para obras de infraestrutura urbana em 13 cidades paulistas, localizadas na região de Catanduva. O anúncio foi realizado pelo Governador João Doria.

“São Paulo é o Brasil que dá certo, que investe e faz, que teve a coragem de realizar as reformas necessárias. Por isso, acreditando no municipalismo, estamos conseguindo fazer tantos convênios com o interior como estes que estão sendo anunciados”, afirmou João Doria.

Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar convênios com os municípios de Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã. Ao todo, o investimento estadual será de R$ 24 milhões.

A Prefeitura de Catanduva será beneficiada com R$ 18 milhões para construção de um Instituto Municipal de Especialidades em Saúde no município. Confira abaixo os detalhes dos demais anúncios:

Ariranha: R$ 600 mil para obras de conclusão de escola municipal;

Catiguá: R$ 450 mil para reforma e adequação da Praça São Sebastião;

Elisiário: R$ 500 mil para reforma, adequação e revitalização da piscina pública e dos vestiários, bem como construção de lanchonete e calçamento externo;

Itajobi: R$ 400 mil para aquisição de um caminhão pipa;

Marapoama: R$ 412 mil para construção de uma cozinha piloto;

Novais: R$ 500 mil para obras de revitalização da Praça da Matriz;

Novo Horizonte: R$ 700 mil para obras de infraestrutura urbana;

Palmares Paulista: R$ 800 mil para construção de unidade de PSF;

Paraíso: R$ 550 mil para aquisição de motoniveladora;

Pindorama: R$ 120 mil para reforma de piscina;

Santa Adélia: R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

Tabapuã: R$ 600 mil para obras de infraestrutura urbana;

Para a formalização e celebração dos convênios, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras beneficiadas encaminharem os projetos executivos das obras e demais documentos necessários.

Como funcionam os convênios

Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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