Governo de SP anuncia verba para infraestrutura urbana da região de São José do Rio Preto

São José do Rio Preto e Orindiúva são os municípios beneficiados

O Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciaram nesta sexta-feira (10/9) recursos para obras de infraestrutura urbana em municípios da Região de São José do Rio Preto. O valor será de R$ 1,5 milhão para dois municípios, São José do Rio Preto e Orindiúva. Os investimentos foram anunciados em passagem dos representantes estaduais pela região.

“Felicidade imensa em anunciar recursos tão importantes para a infraestrutura urbana nestes municípios. Serão investimentos que impulsionarão ainda mais o desenvolvimento regional em nosso estado”, explicou Garcia.

Rodrigo Garcia autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras. São José do Rio Preto será contemplado com convênio no valor de R$ 1 milhão para reforma do Centro Regional de Eventos do município.

Já a cidade de Orindiúva receberá aporte financeiro de R$ 500 mil para construção de um Centro de Convivência do Idoso (CCI).

 “Os investimentos anunciados nesta sexta-feira reforçam o empenho do Governo do Estado de São Paulo em melhorar a infraestrutura urbana de todos os municípios paulistas. Seguimos trabalhando diariamente para isso”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.

Para que a formalização dos convênios seja concretizada, a SDR aguarda as Prefeituras de São José do Rio Preto e Orindiúva encaminharem os projetos executivos das obras.

Repasses em 2021

Vale lembrar que a Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR registrou que, em 2021, municípios de todas as 16 Regiões Administrativas do estado já foram contempladas com recursos para obras de infraestrutura urbana. O investimento do Estado até agosto é de R$ 238.399.186,54, o valor já maior em comparação com os repasses realizados no mesmo período de 2020.

Como funcionam os convênios

Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Pedro Henrique Rosa

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PROGRAMAÇÃO – 1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

8h: Recepção – Credenciamento

9h: Abertura oficial – Vídeo ações do Governo de São
Paulo

9h10: BLOCO 1 – Desafios da Gestão Pública

• Marco Vinholi – Governo Municipalista;
• Henrique Meirelles – Economia e Finanças Públicas;

10h10: BLOCO 1 – Falas – Prefeitos e Parlamentares


10h40: BLOCO 2 – Soluções e inovações da
Gestão Pública

• Rodrigo Garcia – Diretrizes do Novo Governo;
• João Doria – Gestão Pública e Inovação Digital;

12h: BLOCO 2 – Anúncio – Liberação de recursos – Assinatura de
Autorizo Digital.

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